MPF participa em João Pessoa de evento nacional sobre Regularização Fundiária Urbana

Processo envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes O MPF (Ministério Público Federal) participou do Encontro Nacional sobre Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que foi realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em João Pessoa, na Paraíba. Voltado para […]