Decreto de MS regulamenta projeto Lote Urbanizado e cria novas regras e prazos
![](https://abc.habitacao.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Terenos-Lote-Urbanizado-Chico-Ribeiro-768x425-730x425-1.jpg)
Nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial do Estado, foi publicada nova regulamentação dispondo de algumas mudanças nas regras e prazos para qualificar o programa social Lote Urbanizado, que foi criado para diminuir o déficit habitacional e ajudar a população de baixa renda a construir sua casa própria. A primeira etapa da obra, que se trata da […]
Decreto de MS regulamenta projeto Lote Urbanizado e cria novas regras e prazos
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Senado aprova projeto que modera preservação de margens de rios nas cidades
![](https://abc.habitacao.org.br/wp-content/uploads/2021/10/6013513980_7ef332724b_b.jpg)
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em […]
Senado aprova projeto que modera preservação de margens de rios nas cidades
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em […]
A plataforma brasileira que conta a história do urbanismo
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