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I CONGRESSO NORTE/NORDESTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ACONTECE EM FORTALEZA – CE

Nos dias 14 e 15 de abril de 2025, a cidade de Fortaleza-CE será palco do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária. O evento, que acontecerá na Sede Estadual da OAB/CE, promete reunir especialistas e interessados no tema para discutir e compartilhar conhecimentos sobre a regularização fundiária no Brasil. Com uma programação diversificada e palestrantes renomados, o congresso será uma oportunidade única para capacitação e troca de experiências.

O primeiro dia do evento será dedicado a uma capacitação em Reurb, abrangendo todos os níveis de conhecimento: iniciante, intermediário e avançado. No segundo dia, serão apresentados casos de sucesso de diversas cidades do país, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste. O Ministério das Cidades apresentará as ações disponíveis através do Programa Periferia Viva. Um dos destaques do evento será o lançamento do Manual de Regularização Fundiária, elaborado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), e do Pacto Pela Regularização Fundiária no Ceará

RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

01 Palestra Magna                                               – 13 Painéis Expositivos;

04 Coffe Breaks                                                   – 01 Coquetel de Integração

Lançamento do Manual de Procedimento em Reurb (UFERSA/RN)

Lançamento do Pacto pela Regularização Fundiária Urbana no Ceará

 
1º Dia: Segunda-feira, 14/04/2024

08h00m – Credenciamento

08h45m – Palestra Magna de Abertura 10h00m – Painel 01 – Instauração da Reurb

11h00m – Painel 02 – Cartografia Básica 12h00m – Intervalo para almoço

13h45m – Apresentação Cultural

14h15m – Painel 03 – Cadastro Físico e Social

15h15m – Painel 04 – Projeto de Regularização Fundiária 16h15m – Painel 05 – CRF e Registro

18h00m – Coquetel de Integração / Apresentação Cultural

2º Dia: Terça-feira, 15/04/2024

08h00m – Credenciamento

08h30m – Painel 06 – Fontes de Financiamento em Reurb

10h00m – Painel 07 – Caso de Sucesso 01

10h45m – Painel 08 – Caso de Sucesso 02

11h30m – Painel 09 – Caso de Sucesso 03 12h15m – Intervalo para almoço

13h30m – Apresentação Cultural

14h15m – Painel 10 – O Ministério das Cidades no fomento da Reurb

15h15m – Painel 11 – O Papel das Universidades na Reurb

16h15m – Painel 12 – Formas de Contratação (Credenciamento, Licitação)

17h15m – Painel 13 – Programa Solo Seguro e o Papel da Corregedoria

18h00m – Encerramento

PALESTRANTES CONFIRMADOS

Palestra Magna: “Regularização Fundiária: Um caminho para cidades inclusivas e socialmente justas”

ANA CRISTINA DE SOUZA MAIA

Ana Cristina Maia. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana-MG. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Vice-presidente de Relações Institucionais – CORI-MG, instituição especialmente dedicada à representação política e institucional da classe registral imobiliária

FRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO

Filomeno Abreu. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ. Mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. Ex- Secretário Executivo do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza. Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério das Cidades

ANDRERSON RAFAEL CAVALCANTE NUNES

Andrerson Rafael. Graduado em Direito pela Faculdade 7 de Setembro. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UECE. Ex-Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maracanaú. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Maracanaú. Foi Diretor de Habitação e Regularização Fundiária de Maracanaú e Gerente de Programas Habitacionais da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OABRMF e Secretário  da  Comissão  Estadual  de  Regularização Fundiária do Conselho Seccional da OABCE.

MÁRCIO HIROSHI SAKAI

Marcio Sakai. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pós Graduado em Direito com ênfase em Reurb. Possui experiência de 15 anos de atuação no setor público, exercendo as funções de Diretor de Regularização Fundiária de Campo Grande-MS, Conquistou 02 prêmios nacionais pela ABC – Associação Brasileira de Cohabs na modalidade Relevância Social – na categoria Regularização Fundiária, entregando mais de 2.000 matrículas para as famílias por meio da REURB, Atualmente é CEO da empresa Sagaz Empreendimentos.

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR

Pedro Dias. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997). Atualmente é procurador do estado – Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Pós Graduado em Direito Constitucional e Processual Civil e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.

ÂNGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA

Ângela Quirino. Graduada em Direito. Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba-SP

PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO

Pedro Rocha. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Exerceu as funções de Assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ocupou o cargo de Presidente do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Membro-Titular da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito de Fortaleza. Ocupou o cargo de Secretário Executivo do Urbanismo e Meio Ambiente do Município  de  Fortaleza.  Professor  Substituto  do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADIR/UFC)

CAMILLA ROSAL JERICÓ DE ARÊA LEÃO

Camilla Rosal. Graduada em Serviço Social. Foi Coordenadora Municipal de Regularização Fundiária da cidade de Teresina-PI. Consultora de Projetos da MW Engenharia

NATÁLIA SILVA MATOS

Natália Matos. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (2009) e Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2011). Especialista em Gestão de Projetos e Engenharia de Segurança do Trabalho. Atualmente ocupa o cargo de Analista de Planejamento e Gestão – Prefeitura de Fortaleza – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (HABITAFOR).

RAFAEL GOUVEIA GRECA

Rafael Greca. Graduado em Direito. Advogado especializado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, e Regularização Fundiária Urbana – Reurb.

FABRÍCIO SILVESTRE BALIEIRO

Fabrício Balieiro. Graduado em Direito. CEO da Balieiro Planejamento em REURB,Gestor de REURE no empresa P. Avelar Engenharia, Consultor em REURB, Ex-Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima, Ex- Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Luzia.

CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA

Carlos César. Graduado em Direito pela FADI Sorocaba em 1990. Advogado e Consultor Jurídico em Parcelamento e Regularização Fundiária. Pós Graduado em Direito Tributário,  Direito  Público  e  Advocacia Extrajudicial. Procurador do Município de Votorantim/SP(1992 a 2012). Professor de Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi professor e Coordenador do curso de Graduação Tecnológica em Gestão Imobiliária na UNISO Sorocaba. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Preletor, no Estado de São Paulo, do grupo de loteamentos do CRECISP desde 2007. Secretário da Fazenda e Planejamento do município de Tatuí em 2015/2016. Atualmente, professor na Pós Graduação em Direito Imobiliário da ESU Educacional SP. Mais de 500 treinamentos já ministrados para Servidores Públicos Municipais nas áreas de Parcelamento do Solo, Regularização Fundiária, ITBI/IPTU.

EMILIA CORREIA LIMA

Emilia Correia Lima. Graduada em Engenharia. Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação da Paraíba – Cehap

ROBERTA ALEXANDRA ROLIM MARKAN

Roberta Rolim. Graduada em Direito. Tabeliã e Registradora do Cartório Rolim. Mestre em Direito e Professora. Diretora do Operador Nacional de Registro – ONR

ALEXANDRE ARAÚJO BERTINI

Alexandre Bertini. Graduado em Engenharia Civil. Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Ceará. Coordenador da Pesquisa Aplicada em Reurb realizada pela Fundação Cetrede no município de Fortaleza, no programa ReurbFOR

SARA DE OLIVEIRA SILVA LIMA

Sara Lima. Graduada em Direito. Advogada Licenciada. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE responsável pelo Programa Moradia Legal.

SERVIÇO:

Data: 14 e 15 de abril de 2025

Local: Sede Estadual da OAB/CE localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60810-300, na cidade de Fortaleza–CE

Horário: 8h00 às 18h00m                        

Evento Gratuito

Inscrições: https://esace.org.br/            

Certificação: 16 horas/aula pela ESA/CE

Perfil Oficial: @congressoreurb         

Telefone de contato: (85) 997406320

Opções de Hospedagem com desconto: Hotel Bristol (Vizinho ao local do evento)