Moradores que residem em 17 regiões administrativas receberam certidões de registro das mãos do governador Ibaneis Rocha, durante evento realizado na sexta-feira, dia 20
Romã, goiaba, jabuticaba… É no jardim de sua casa, cuidando do pomar, que o aposentado Nivaldo Faria de Castro encontra paz. Morador da Vila Planalto, no Distrito Federal, ele chegava a perder o sono quando pensava na possibilidade de perder a casa onde vive há quase 30 anos. Isso porque, a residência não tinha escritura.
“A casa é boa, tem três quartos grandes, quintal. Meus netos estão todos os dias lá. Mas a falta de documentação não deixava a situação confortável. A gente vivia inseguro”, contou Nivaldo, de 69 anos. “Receber o registro do meu imóvel é um sonho. Só consigo sentir alívio e gratidão neste momento”, descreveu.
Nivaldo é um dos 732 moradores de 17 regiões administrativas que receberam a escritura de suas residências. A entrega foi feita pelo governador Ibaneis Rocha, que também assinou editais para construção e reforma de moradias populares, bem como para a titulação de 332 imóveis no Sol Nascente.
As reformas serão feitas por meio do programa Melhorias Habitacionais, sendo que as famílias de baixa renda podem ter acesso a projetos e obras de renovação de suas casas com o acompanhamento de arquitetos e engenheiros. Os editais contemplam pelo menos 130 novas reformas dentro do programa.
“O projeto de regularização fundiária, com a entrega de escrituras registradas em cartório, permite que os cidadãos possam ter tranquilidade ao chegar às suas residências, vivendo em paz com suas famílias”, afirmou o líder do Executivo. No total serão mais de 11 mil moradias do Distrito Federal.
O governador exaltou a parceria com a Câmara Legislativa na aprovação do projeto que consolida as normas para parcelamento do solo urbano. A medida trata de todas as etapas da aprovação de um projeto urbanístico, incluindo, além do licenciamento urbanístico, o registro cartorial, a fiscalização e as sanções. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de áreas para moradias de interesse social.
“É um projeto de lei de suma importância para as habitações de baixa renda, facilitando os parcelamentos e permitindo que a gente consiga atingir a meta de praticamente zerar a fila de moradias na nossa cidade”, comentou o governador. Segundo ele, um estudo apontou que o déficit habitacional do estado é de 100 mil moradias e a intenção do governo é entregar 80 mil residências até o final deste mandato.
PRÓXIMOS PASSOS
Das 732 escrituras entregues, 502 fazem parte do Regulariza-DF, que, desde 2019, já havia concedido 5.576 documentos. O programa se propõe a regularizar a situação de imóveis em áreas de interesse social que foram construídos sem autorização ou que apresentam inconstâncias em relação aos padrões urbanísticos.
“A meta do é regularizar 20 mil residências até o final de 2026”, apontou Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional). Ele ressaltou a importância da assinatura dos vários editais de licitação para empresas e cooperativas habitacionais construírem empreendimentos de interesse social.
“Importante destacar que nas glebas, que são áreas maiores, 20% de todas as unidades construídas serão devolvidas para a Codhab para que possamos entregar gratuitamente [moradias] a pessoas em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Marcelo.
Para quem recebeu o registro do próprio imóvel o sentimento foi de muita alegria. “Significa muito para mim. Criei meus dois filhos na minha casa, em Sobradinho II. Vi a cidade crescer e tenho um grande amor pelo meu lar”, contou a assessora Andreia de Oliveira Santos, de 53 anos. “Eu ficava apreensiva sem ter uma escritura. Então, a emoção de receber o documento é grande, dá vontade de chorar”, concluiu.
Por Carolina Caraballo, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger
