Em Boa Vista, capital de Roraima, existem seis conjuntos habitacionais Minha Casa Minha Vida, da faixa 1, com mais de cinco mil imóveis.
No último dia 11, o programa estadual de regularização urbana “Aqui Tem Dono”, executado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), atendeu 500 famílias dos empreendimentos Vila Jardim; Manaíra; Uailã; Auaris; Makunaíma e Pérola do Rio Branco, que receberam a Escritura Pública de suas moradias gratuitamente.
Os mutuários dessas casas e apartamentos foram beneficiados com a portaria 1248∕2023, do Ministério das Cidades, que quitou os contratos que já tinham mais de 50% das prestações pagas. Para concluir o registro das moradias, o proprietário deveria pagar uma taxa de R$ 612,00 no Cartório de Imóveis, o que onerava a maioria dessa população, formada por famílias de baixa renda.
Em vista disso, o governador de Roraima, Antonio Denarium, fez um acordo com a Caixa Econômica Federal, 1° Cartório de Imóveis de Boa Vista e Corrregedoria do TJ-RR, para que essas taxas fossem subsidiadas, possibilitando a entrega das Escrituras Públicas sem custo para os moradores.
A dona de casa, Elizete Silva, residente do conjunto Pérola do Rio Branco, destacou o trabalho da equipe do Governo do Estado. “O pessoal da Codesaima, foi na minha casa, me informou sobre o que eu deveria fazer para receber o meu documento. Foi tudo muito fácil e rápido”, revelou.
O morador do Makunaíma, Alessandro da Silva, falou da sua satisfação com o trabalho realizado. “Há 11 anos que moro no conjunto e ficava pensando como seria para dar entrada na regularização. Não sabia como fazer. Aí, o pessoal da Codesaima entrou em contato comigo e falaram que iam entregar o documento sem custo nenhum”, falou Alessandro.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, comentou que esses 6 conjuntos somam mais de 5.000 residências. E para atender esta demanda era necessário fazer etapas, dividindo esse número total em campanhas. “Estamos nessa terceira etapa com 500 escrituras. Em julho teremos a quarta etapa com 470 e em agosto mais 400”, revelou.
O governador, Antonio Denarium, comentou sobre o impacto do “Aqui Tem Dono” na sociedade roraimense. “Essas são 500 casas, unidades habitacionais e apartamentos na Capital que o Governo do Estado está entregando a Escritura Pública, dando segurança jurídica, direito à dignidade e à moradia”, concluiu.
Por Marco Aurélio Rodrigues
