SALGUEIRO – Um dos pilares do Programa Morar Bem Pernambuco, a regularização fundiária segue a passos largos no Estado. A governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Conjunto Residencial Vila Cohab, localizado em Salgueiro, no Sertão Central, numa cerimônia que ficou foi marcada pela emoção e esperança em um futuro melhor. “Hoje é um dia importante aqui em Salgueiro. A gente está entregando títulos de propriedade para quem há mais de 30 anos sonhou com sua casa própria. É a garantia que a casa é sua, que pode financiar, buscar empréstimo, passar para a família. Habitação é prioridade para o nosso governo e estamos reconhecendo o direito de vocês”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O Morar Bem é o maior programa de habitação de interesse social da história de Pernambuco e a regularização fundiária é um de suas modalidades, responsável por trazer segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento urbano e social. Através do programa, a expectativa é regularizar mais de 50 mil imóveis até 2026. Mais de 6.500 títulos já foram registrados em cartório desde o início de 2023.O processo é conduzido pela Perpart S/A, estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), em parceria com o cartório de imóveis local e o programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A moradora Francisca Pereira dos Santos Silva recebeu seu título de propriedade das mãos da governadora. “Finalmente chegou o momento que nós esperávamos. Todos nós estávamos ansiosos para ter essa escritura. Agradeço a Deus e a pessoa que trouxe esse papel em nossas mãos, nossa governadora Raquel Lyra”, registrou Francisca.
O secretário-executivo estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena, destacou que a entrega representa mais cidadania para a população beneficiada. “Desde o início da gestão, já foram entregues mais de 6.500 títulos de propriedade em todo o Estado. Fazendo uma comparação, nos quatro anos anteriores tinham sido entregues 1.329 títulos. Então, aceleramos bastante a entrega de títulos de propriedade. Importante destacar que a maior parte desses títulos são entregues a mulheres, mães de família”, pontuou.
O processo de regularização em Salgueiro teve início formal com o decreto municipal de Reurb nº01/2023, em 16 de maio de 2023. Desde então, esforços conjuntos foram realizados para identificar imóveis já regularizados e notificar seus proprietários.
AEROPORTO
A governadora Raquel Lyra também assinou a ordem de serviço para recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro. O investimento é de R$ 4,2 milhões para revestir 1,3 quilômetro da pista de pouso e decolagem. “A gente também dá a ordem de serviço para a obra do aeroporto. São mais de R$ 4 milhões que serão investidos do Governo de Pernambuco para que as pessoas possam chegar e sair daqui com segurança. Isso significa que os resgates de bombeiros, de saúde, de transporte de outros órgãos poderão chegar aqui. Salgueiro vai voltar a se conectar de avião a várias outras cidades”, afirmou Raquel Lyra.
Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a obra é essencial para a liberação de pousos e decolagens de aeronaves com toda a segurança necessária para a operação. A previsão de conclusão é de 120 dias. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a revitalização do aeroporto será fundamental, já que ele estava inoperante. “Essa ação vai fazer com que a gente possa voltar a ter voos em Salgueiro. Esses voos, em sua grande maioria, são justamente direcionados a socorros, então dentro da região, caso necessite de um voo de emergência, teremos um aeroporto pronto para atender a população”, explicou o secretário.Acompanharam a solenidade o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; a presidente da Perpart em exercício, Lúcia Helena Amaral; e o representante da DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliarios, João Ricardo Modesto Dantas.
