A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute nesta quarta-feira (28) a gestão democrática das cidades, a pedido dos deputados do PT Givaldo Vieira (ES) e Paulo Teixeira (SP).
O Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) estabelece que a gestão democrática das cidades se dará por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Essa gestão democrática deverá acontecer em níveis nacional, estadual e municipal.
Vieira e Teixeira afirmam que o Conselho Nacional das Cidades está na sua 5ª gestão. No entanto, reclamam os parlamentares, há mais de 6 meses o conselho não é convocado.
A competência para convocar o conselho é do ministro das Cidades, que preside a instituição.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio de Queiroz Campos;
– o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia Miguel Lobato;
– o representante da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Sílvio José Marques; e
– a diretora-executiva da Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite.
A audiência será realizada no plenário 16 logo após a reunião ordinária, marcada para as 10 horas.
