Iniciativas de norte a sul do país mostram a evolução das políticas públicas para garantir dignidade além da construção de moradias.

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social foi aberto neste segundo dia de programação (18/09) com o painel “Casos de Sucesso de Melhorias Habitacionais, Infraestrutura e Atendimento Descentralizado”, moderado por Pablo Thiago Cruz, diretor da CEHAB RN. O debate destacou a importância de ir além da construção de unidades e da regularização fundiária, focando em iniciativas que garantam a dignidade e a habitabilidade das moradias das famílias de baixa renda.

João Pessoa (PB): Programa “Cuidar do Lar” reforma moradias para garantir habitabilidade
A secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, abriu as exposições apresentando o programa Cuidar do Lar. Ela explicou que a iniciativa nasceu da constatação de que muitas famílias, mesmo possuindo um imóvel, não tinham condições de habitá-lo devido a problemas estruturais como telhados furados, falta de acessibilidade e instalações elétricas precárias. Financiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), o programa já realizou cerca de 400 reformas, proporcionando conforto e segurança a famílias com renda de até dois salários mínimos. “Não é reforma de embelezamento, é de habitabilidade. É garantir que a pessoa possa morar com dignidade na sua própria casa”, afirmou Gadelha.

Roraima: “Aqui Tem Morar Melhor Interior” leva melhorias para a Amazônia
Na sequência, Sued Trajano, da CODESAIMA RR, apresentou o programa Aqui Tem Morar Melhor Interior, do estado de Roraima. Baseado na Lei de Assistência Técnica (11.888/2008), o programa foca em melhorias para tornar as moradias salubres, priorizando mães chefes de família, idosos e pessoas com deficiência. Trajano destacou os desafios específicos da região amazônica, como o calor intenso, e mostrou casos de reformas de banheiros (muitas vezes inexistentes dentro das casas), quartos e instalações elétricas. “Nosso trabalho não é apenas técnico, é também humanizar. É ser um agente de gratidão para essas pessoas”, disse.

Rio de Janeiro: CEHAB RJ investe R$ 400 mi em infraestrutura para comunidades consolidadas
Representando a CEHAB RJ, Ana Carolina Caruso e Renato Tupinambá apresentaram o Programa de Infraestrutura que atende conjuntos habitacionais já implantados. Eles explicaram que a ação surgiu de uma demanda orgânica do estado, intensificada após as chuvas de 2011 na Região Serrana. Com investimentos de mais de R$ 400 milhões em 17 projetos concluídos, o programa leva saneamento básico, pavimentação, drenagem e contenção de encostas para comunidades consolidadas, beneficiando diretamente milhares de pessoas. Eles destacaram obras complexas como uma ponte que liga uma comunidade quilombola em Rio Claro e contenções de blocos de rocha na Rocinha.

ITERJ: reforma no Quilombo Preto Forro une habitabilidade e preservação cultural
O ITERJ (Instituto de Terras do Rio de Janeiro) trouxe um case emblemático: a Reforma do Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio. O presidente Robson Claudino e a chefe de gabinete Mariana Vilela detalharam o projeto, que revitalizou as 18 moradias do Quilombo, construiu um galpão multiuso com casa de farinha e revitalizou a sede da associação e o campo de futebol. O diferencial foi o processo participativo: cada casa teve um projeto arquitetônico único, desenhado em conjunto com as famílias, que escolheram cores e materiais. O investimento de quase R$ 4 milhões do governo estadual visa fixar os jovens no local e preservar a cultura e as tradições quilombolas.

São Paulo: CDHU Móvel percorre o estado para regularizar e fixar mutuários em suas casas
A CDHU SP apresentou o inovador projeto CDHU Móvel, representado por Fábio Barbosa e Ticiane D’Aloia. A iniciativa consiste em uma carreta e duas vans equipadas que percorrem o estado prestando serviços de regularização contratual, financeira e fundiária aos mutuários, especialmente aqueles distantes das 11 regionais fixas da companhia. Em quase cinco meses, mais de 9.400 atendimentos foram realizados. A estratégia inclui parcerias com prefeituras para oferecer outros serviços à população no local, como vacinação e exames, tornando o evento uma grande ação cívica. O foco é a fixação do mutuário na unidade, evitando a revenda do bem conquistado.

Pernambuco: “Recanto das Laranjeiras” é exemplo de empreendimento lúdico e sustentável para famílias
Encerrando o painel, Clarissa Lima, da CEHAB PE, apresentou o empreendimento Recanto das Laranjeiras, em Caruaru. Inserido no programa estadual “Entrada Garantida”, que subsidia R$ 20 mil para famílias de até dois salários, o conjunto de 500 unidades foi pensado com foco na infância, incorporando o Projeto PIPA. O conceito lúdico incluiu um caminho amarelo que serpenteia todo o condomínio, brinquedos, duas piscinas, quadras e áreas de convivência. O projeto priorizou a sustentabilidade, com reaproveitamento de água pluvial, e incluiu um forte trabalho de assessoria técnica social pré e pós-ocupação para garantir a gestão consciente do novo lar pelas famílias.

O painel deixou claro que a política habitacional brasileira está cada vez mais complexa e completa, evoluindo da simples construção de casas para um cuidado integral com o habitat, incluindo infraestrutura, melhorias, regularização e, sobretudo, a promoção de dignidade e qualidade de vida para as populações mais vulneráveis.