17 DE SETEMBRO

Soluções Habitacionais Inovadoras

• Residencial Dubai – Secretaria de Habitação Social de João Pessoa
• Integração Bairros, habitação e Serviços Públicos – Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo;
• Cheque Esperança – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco
• Recanto das Laranjeiras – Companhia Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco
• Debates

Abertura Oficial

Convidados com uso da palavra:

João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba,

Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti (Léo Bezerra), Vice-Prefeito de João Pessoa,

Ines Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa Economica Federal,

Maria do Carmo Avesani Lopez, Presidente da ABC Habitação,

Jorge Lange, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano;

Ministério das Cidades,

Caixa Econômica Federal;

Presidente do TJ/PB e representantes do Poder Judiciário.

A implementação da REURB no município de João Pessoa e no Estado da Paraíba

Convidados:

Emilia Correa Lima, Presidente da CEHAP/PB,

Socorro Gadelha, Secretaria de Habitação de João Pessoa

Desembargador Leandro dos Santos, Corregedor Geral de Justiça – TJ/PB

Carlos Ulysses Neto, Tabelião de Notas – Presidente da ANOREG/PB

O Papel do Poder Judiciário no processo de REURB

Convidados:

Desembargador Evandro Portugal, Coordenador do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Dr. Fábio Lechuga Martins – Ex-Presidente Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia

Dra. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza, Diretora Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Dr. Márcio Maranhão, representante da OAB – PB, Especialista em Regularização Fundiária, Ex-juiz do TRE/PB

Mediador:

Desembargador Fred Coutinho – Presidente do TJ/PB

Implementação municipal da REURB: Dificuldades, estratégias e adequações e o papel dos Estados e da Secretaria de Patrimônio da União – SPU.

Convidados:

Silvio Figueiredo, coordenador do GT que elaborou o anteprojeto que deu origem à Lei 13.465

Dr. Raphael Pessoa Mota – Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú/CE e Coordenador do Núcleo de Apoio a Regularização Fundiária.

Filomeno Abreu, da Secretaria de Patrimônio da União

Sophia Rachid, Arquiteta e Advogada, especialista em REURB

17h05 às 18h15

(18h15 – Encerramento das atividades do dia)

Casos de sucesso REURB

• REURB E – Distrito Industrial de Campinas – DIC – Cohab Campinas
• Loteamento Jardim Progresso – Cehab Rio Grande do Norte
• Loteamento Varandas do Campo II  – EMHA – Campo Grande
• Termo Administrativo – CEHAB-RJ
• Título Legal – Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura Juiz de Fora – EMCASA
• Debates

18 DE SETEMBRO

Casos de sucesso de Melhorias habitacionais, infraestrutura e atendimento descentralizado.

• Regularização Fundiária com Melhorias Habitacionais – Secretaria de Habitação de João Pessoa
• Aqui tem Morar Melhor Interior – CODESAIMA/RR
• Programa de Infraestrutura para atender conjuntos implantados – Cehab Rio de Janeiro
• Reforma Quilombo Preto Forro – ITERJ – Rio de Janeiro
• Carreta da Regularização – Codhab/DF
• CDHU Móvel – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SP
• Debates

TECNOLOGIA A SERVIÇO DA GESTÃO HABITACIONAL

• Sistema Regularize, aplicação no Jardim Paulista – Perpart Pernambuco
• Transformando dados em Soluções Habitacionais – Agehab Goiás
• Reurb Digital – Demhab POA
• Portal da Transparência – Cadastros Habitacionais – Agehab MS
• Mais sobre o Sistema Habix
• Debates

O Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida (Portaria MCID nº 75/2025)

Convidados:

Cássia da Silva Rodrigues, Gerente do Trabalho Social da CAIXA Econômica Federal

Marcela Barbato Hoenen, Coordenadora de Trabalho social da SNH, do Ministério das Cidades

Moderador:

André Machado, Secretário de Habitação de Porto Alegre

Apresentação dos projetos premiados com o Selo de Mérito 2025:

• Programa Tarifa Social da Cohab São Paulo, e
• Mediação de conflitos habitacionais, da Cohab Campinas
• Debates

Melhorias habitacionais – Programa Nacional de Reformas e impactos nas Periferias

Convidados:

Professor Gabriel Lacerda, especialista da Fundação João Pinheiro;

Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Flavio Tavares – Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades

Mediadora:

Socorro Gadelha

Nova concepção de HIS – Por um modelo sustentável: Projetos habitacionais e conceitos;

Convidados:

Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Raul de Oliveira Gomes, Superintendente Nacional de Habitação (PJ) da Caixa Econômica Federal, responsável, pelo PMCMV Cidades e pelo Programa Compra Assistida

Daniela Ferrari, diretora do Sinduscom São Paulo e da Construtora Tenda

Catarina F. Torquato Rocha, WCR empreendimentos

Apresentação dos projetos premiados com o Selo de Mérito 2025:

• Projeto Casas Sustentáveis, pela Cehap Paraíba
• Projeto Piloto Parque das Palafitas, pela Cohab Santista
• Projeto Compra Assistida, pela Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo
• Debates

Coordenadora da mesa:

Emilia Correia Lima

17h00 às 18h00

(18h00 – Encerramento das atividades do dia)

Soluções para atendimento habitacionais a grupos específicos

• Casa Fácil Paraná – COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná 
• Vila Melhor Idade – Empresa Municipal de Habitação de Campo Grande – EMHA
• Reassentamento Pós Enchente – Departamento de Habitação de Porto Alegre
• Santos AD Retrofit – COHAB Santista
• Debates

19 DE SETEMBRO

Aperfeiçoamento da Gestão a serviço da habitação de Interesse Social – Exemplos de São Paulo e Minas Gerais

• Projeto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, COHAB Minas
• Projeto Cadernos de Tipologias Urbanas Modulares – Seduh São Paulo
• Projeto Construções Industrializadas Modulares – CDHU/SP
• Debates

PMCMV: balanço do ano, avanços, dificuldades e desafios

Convidados:

Representante da CAIXA Econômica Federal

Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Maria do Carmo Avesani Lopez, Presidente da ABC- Habitação

Victor Almeida, co-presidente da Pacaembu Construtora, Diretor Adjunto do SINDUSCON-SP e Conselheiro da (ABRAINC)

Roberto Franca Gadelha, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, SINDUSCON -JP, Diretor do Grupo Delta

MEDIADOR:

Jorge Lange