17 DE SETEMBRO

Soluções Habitacionais Inovadoras

• Residencial Dubai – Secretaria de Habitação Social de João Pessoa
• Integração Bairros, habitação e Serviços Públicos – Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo;
• Cheque Esperança – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco
• Recanto das Laranjeiras – Companhia Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco
• Debates

Abertura Oficial

Convidados com uso da palavra:

João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba,

Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti (Léo Bezerra), Vice-Prefeito de João Pessoa,

Ines Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa Economica Federal,

Maria do Carmo Avesani Lopez, Presidente da ABC Habitação,

Jorge Lange, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano;

Ministério das Cidades,

Caixa Econômica Federal;

Presidente do TJ/PB e representantes do Poder Judiciário.

A implementação da REURB no município de João Pessoa e no Estado da Paraíba

Convidados:

Emilia Correa Lima, Presidente da CEHAP/PB,

Socorro Gadelha, Secretaria de Habitação de João Pessoa

Desembargador Leandro dos Santos, Corregedor Geral de Justiça – TJ/PB

Carlos Ulysses Neto, Tabelião de Notas – Presidente da ANOREG/PB

Dr. Márcio Maranhão, representante da OAB – PB, Especialista em Regularização Fundiária, Ex-juiz do TRE/PB

O Papel do Poder Judiciário no processo de REURB

Convidados:

Desembargador Evandro Portugal, Coordenador do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Dr. Fábio Lechuga Martins – Ex-Presidente Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia

Dra. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza, Diretora Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Mediador:

Desembargador Fred Coutinho – Presidente do TJ/PB

Implementação municipal da REURB: Dificuldades, estratégias e adequações e o papel dos Estados e da Secretaria de Patrimônio da União – SPU.

Convidados:

Silvio Figueiredo, coordenador do GT que elaborou o anteprojeto que deu origem à Lei 13.465

Dr. Raphael Pessoa Mota – Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú/CE e Coordenador do Núcleo de Apoio a Regularização Fundiária.

Filomeno Abreu, da Secretaria de Patrimônio da União

Sophia Rachid, Arquiteta e Advogada, especialista em REURB

17h05 às 18h15

(18h15 – Encerramento das atividades do dia)

Casos de sucesso REURB

• REURB E – Distrito Industrial de Campinas – DIC – Cohab Campinas
• Loteamento Jardim Progresso – Cehab Rio Grande do Norte
• Loteamento Varandas do Campo II  – EMHA – Campo Grande
• Termo Administrativo – CEHAB-RJ
• Título Legal – Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura Juiz de Fora – EMCASA
• Debates

18 DE SETEMBRO

Casos de sucesso de Melhorias habitacionais, infraestrutura e atendimento descentralizado.

• Regularização Fundiária com Melhorias Habitacionais – Secretaria de Habitação de João Pessoa
• Aqui tem Morar Melhor Interior – CODESAIMA/RR
• Programa de Infraestrutura para atender conjuntos implantados – Cehab Rio de Janeiro
• Reforma Quilombo Preto Forro – ITERJ – Rio de Janeiro
• Carreta da Regularização – Codhab/DF
• CDHU Móvel – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SP
• Debates

TECNOLOGIA A SERVIÇO DA GESTÃO HABITACIONAL

• Sistema Regularize, aplicação no Jardim Paulista – Perpart Pernambuco
• Transformando dados em Soluções Habitacionais – Agehab Goiás
• Reurb Digital – Demhab POA
• Portal da Transparência – Cadastros Habitacionais – Agehab MS
• Mais sobre o Sistema Habix
• Debates

O Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida (Portaria MCID nº 75/2025)

Convidados:

Cássia da Silva Rodrigues, Gerente do Trabalho Social da CAIXA Econômica Federal

Marcela Barbato Hoenen, Coordenadora de Trabalho social da SNH, do Ministério das Cidades

Moderador:

André Machado, Secretário de Habitação de Porto Alegre

Apresentação dos projetos premiados com o Selo de Mérito 2025:

• Programa Tarifa Social da Cohab São Paulo, e
• Mediação de conflitos habitacionais, da Cohab Campinas
• Debates

Melhorias habitacionais – Programa Nacional de Reformas e impactos nas Periferias

Convidados:

Professor Gabriel Lacerda, especialista da Fundação João Pinheiro;

Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Flavio Tavares – Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades

Mediadora:

Socorro Gadelha

Nova concepção de HIS – Por um modelo sustentável: Projetos habitacionais e conceitos;

Convidados:

Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Raul de Oliveira Gomes, Superintendente Nacional de Habitação (PJ) da Caixa Econômica Federal, responsável, pelo PMCMV Cidades e pelo Programa Compra Assistida

Daniela Ferrari, diretora do Sinduscom São Paulo e da Construtora Tenda

Catarina F. Torquato Rocha, WCR empreendimentos

Apresentação dos projetos premiados com o Selo de Mérito 2025:

• Projeto Casas Sustentáveis, pela Cehap Paraíba
• Projeto Piloto Parque das Palafitas, pela Cohab Santista
• Projeto Compra Assistida, pela Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo
• Debates

Coordenadora da mesa:

Emilia Correia Lima

17h00 às 18h00

(18h00 – Encerramento das atividades do dia)

Soluções para atendimento habitacionais a grupos específicos

• Casa Fácil Paraná – COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná 
• Vila Melhor Idade – Empresa Municipal de Habitação de Campo Grande – EMHA
• Reassentamento Pós Enchente – Departamento de Habitação de Porto Alegre
• Santos AD Retrofit – COHAB Santista
• Debates

19 DE SETEMBRO

Aperfeiçoamento da Gestão a serviço da habitação de Interesse Social – Exemplos de São Paulo e Minas Gerais

• Projeto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, COHAB Minas
• Projeto Cadernos de Tipologias Urbanas Modulares – Seduh São Paulo
• Projeto Construções Industrializadas Modulares – CDHU/SP
• Debates

PMCMV: balanço do ano, avanços, dificuldades e desafios

Convidados:

Representante da CAIXA Econômica Federal

Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Maria do Carmo Avesani Lopez, Presidente da ABC- Habitação

Victor Almeida, co-presidente da Pacaembu Construtora, Diretor Adjunto do SINDUSCON-SP e Conselheiro da (ABRAINC)

Roberto Franca Gadelha, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, SINDUSCON -JP, Diretor do Grupo Delta

MEDIADOR:

Jorge Lange