17 DE SETEMBRO | |
| 08h30 | Início do Credenciamento |
| 09h00 às 10h00 | Apresentação de casos de sucesso de estados e municípios filiados à ABC, com ênfase em Regularização Fundiária |
| 10h00 às 11h00 | Convidados com uso da palavra: Governador da Paraíba, Prefeito de João Pessoa, CAIXA, Presidente da ABC Habitação, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano; Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal; Presidente do TJ/PB e representantes do Poder Judiciário. |
| 11h:00 às 12h00 | A implementação da REURB no município de João Pessoa e no Estado da Paraíba Convidados: Emilia Correa Lima, Presidente da CEHAP/PB, Socorro Gadelha, Secretaria de Habitação de João Pessoa Desembargador Leandro dos Santos, Corregedor Geral de Justiça – TJ/PB Representante da ANOREG/PB |
| 12h00 | Almoço |
| 13h30 às 15h15 | O Papel do Poder Judiciário no processo de REURB Convidados: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (TJ/MA); Desembargador Evandro Portugal, coordenador do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Dr. Fábio Lechuga Martins – Ex-Presidente Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia; Representante da OAB/PB Mediador: Desembargador Fred Coutinho – Presidente do TJ/PB |
| 15h15 às 16h45 | Implementação municipal da REURB: Dificuldades, estratégias e adequações e o papel dos Estados Convidados: Silvio Figueiredo, coordenador do GT que elaborou o anteprojeto que deu origem à Lei 13.465 Dr. Raphael Pessoa Mota – Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú/CE e Coordenador do Núcleo de Apoio a Regularização Fundiária. Filomeno Abreu, da Secretaria de Patrimônio da União Sophia Rachid, Arquiteta e Advogada, especialista em REURB |
| 16h45 às 17h05 | Coffee Break |
| 17h05 às 18h15 | Apresentações de Projetos premiados com Selo de Mérito 2025 |
18 DE SETEMBRO | |
| 08h30 às 11h00 | Apresentação de projetos premiados com o Selo de Mérito 2025 |
| 11h00 às 12h00 | O Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida (Portaria MCID nº 75/2025) Convidados: Cassia da Silva Rodrigues, Gerente do Trabalho Social da CAIXA Econômica Federal Marcela Barbato Hoenen, Coordenadora de Trabalho social da SNH, do Ministério das Cidade |
| 12h00 | Almoço |
| 13h30 às 14h50 | Melhorias habitacionais – Programa Nacional de Reformas e impactos nas Periferias Convidados: Professor Gabriel Lacerda, especialista da Fundação João Pinheiro; Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Representante da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades Mediadora: Socorro Gadelha |
| 14h50 às 16h45 | Nova concepção de HIS – Por um modelo sustentável – Uma reflexão de como reduzir o custo da moradia durante todo o tempo da vida útil do imóvel Convidados: Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Raul de Oliveira Gomes, Superintende Nacional de Habitação (PJ) da Caixa Econômica Federal Mediadora: Emilia Correia Lima |
| 16h45 às 17h00 | Coffe Break |
| 17h00 às 18h00 | Apresentações de Projetos Premiados com o selo de mérito 2025 |
19 DE SETEMBRO | |
| 08h30 às 09h30 | Apresentações de Projetos Premiados com Selo de Mérito 2025 |
| 9h30 às 11h30 | PMCMV: balanço do ano, avanços, dificuldades e desafios Convidados: Inês Magalhães, Vice Presidente de Habitação da CAIXA Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Maria do Carmo Avesani Lopez, Presidente da ABC- Habitação Victor Almeida, co-presidente da Pacaembu Construtora, Diretor Adjunto do SINDUSCON-SP e Conselheiro da (ABRAINC) |
| 11h30 às 12h00 | Entrega dos Troféus do Prêmio Selo de Mérito 2025 |
| 12h00 | Encerramento |
***Obs: A programação pode ser alterada.
O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado anualmente pela ABC e pelo FNSHDU é o principal evento do setor no Brasil, sempre reunindo gestores e técnicos de todos os estados e dos principais municípios brasileiros.
Em 2025 será a 72ª edição e será promovido em parceria com o Estado da Paraiba e o Municipio de João Pessoa e acontecerá de forma presencial em João Pessoa, no INTERMARES HALL – Rodovia BR-230 Km 9, nº 9240 B – Amazônia Park, com transmissão online para todo o Brasil, com inscrições prévias. A expectativa de público é de 300 pessoas presencialmente e mil online. Na transmissão online será possível a interação por meio de chat.
O tema da Regularização Fundiária terá ênfase no primeiro dia do evento. Na sequencia serão tratados temas como melhorias habitacionais, o Programa Minha Casa, Minha Vida e as ações dos Estados e Municipios.
Contará com a presença de especialistas da sociedade civil e dos representantes de estados e municípios e do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
Todas as mesas de diálogo contarão com conferencistas e debatedores. Será possível a exibição de mensagens dos patrocinadores e haverá também espaço para divulgação de vídeos institucionais.
O evento disponibilizará estandes no local, onde as empresas parceiras poderão expor os seus produtos e interagir com os visitantes.
Especialmente gestores públicos e equipes técnicas das áreas de habitação e regularização fundiária de todos os estados brasileiros e dos municípios com população de mais de 100 mil habitantes, técnicos e dirigentes dos órgãos afins do Governo Federal (Ministério das Cidades, Caixa Econômica federal, FGTS, e também empresários e membros da sociedade civil e demais pessoas interessadas no tema).
O debate sobre os rumos da política habitacional no Brasil; o compartilhamento de informações sobre planos e programas governamentais; o fortalecimento da interlocução entre os agentes públicos de Estados e Municipios, do governo Federal e do setor produtivo; a troca de experiências sobre as práticas do setor, bem como os debates sobre os desafios, papeis e possibilidades de atuação de cada ente federado, para o fortalecimento da habitação de interesse social no Brasil.
LOCAL: INTERMARES HALL
Rodovia BR-230 Km 9, nº 9240 B – Amazônia Park – João Pessoa/PB