Atuação da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional tem sido fundamental para viabilização de soluções em infraestrutura e avanço de políticas habitacionais de interesse social
Com uma abordagem estratégica e comprometida, o Governo do Tocantins tem se destacado no fomento às iniciativas que impulsionam cada vez mais o desenvolvimento do Estado. A atuação da Secihd (Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional) está direcionada para a implementação de políticas habitacionais de interesse social, busca por soluções viáveis em infraestrutura e desenvolvimento regional, bem como a melhoria das condições de saneamento básico.
Neste segundo semestre, o programa de habitação de interesse popular e a implementação de políticas públicas eficazes trouxeram resultados concretos, com a realização do sonho da casa própria. A parceria dos governos estadual e federal, por meio do programa Pró-Moradia, beneficiou 132 famílias, no setor Taquari, em Palmas, facilitando o acesso à moradia para famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional tocantinense.
“Esse projeto do setor Taquari se arrastava desde 2008, sendo uma das prioridades do governador e compromisso da Secihd em finalizar todas as obras pendentes”, ressaltou o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica. Com investimento de aproximadamente R$ 6 milhões, a ação demonstra a preocupação do governo em promover melhorias na habitação e na infraestrutura para as famílias beneficiadas.
Durante a entrega das unidades residenciais, o governador Wanderlei Barbosa falou da retomada da dignidade a quem tem sua casa própria. “Neste semestre finalizamos uma obra de alcance social significativo, que são essas unidades habitacionais para 132 famílias em Taquari. A casa própria é a dignidade de uma família. Quando entregamos uma casa, sabemos que estamos acomodando ali uma família que vai ter os seus problemas diminuídos. E o nosso compromisso é continuar trabalhando para entregar mais unidades habitacionais”, destacou o governador.
Outra grande ação é o empenho em captar recursos para implantação de programas habitacionais de interesse social. Para isso, o governador e o gestor Thiago Benfica têm buscado apoio do governo federal, por meio do Ministério da Cidades, para a viabilização do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida), além de parcerias com outros estados, via cooperação técnica. O objetivo é a implantação de programas habitacionais em Tocantins, tendo como referência o conhecimento e a experiência de estados como o Paraná.
TRABALHO SOCIAL
Além da entrega da moradia, a Secihd também desenvolve ações sociais com as famílias beneficiadas, desde a habilitação ao programa, até o pós-ocupação. Dessa forma, as 132 famílias, além do benefício da moradia, também recebem acompanhamento, visando à sustentabilidade e o bem-estar das comunidades dentro dos empreendimentos habitacionais.
Dentre os trabalhos foram realizados diagnósticos socioeconômicos das famílias como reuniões informativas, articulação de parcerias, formalização de demanda das famílias na companhia de abastecimento de água, que resultou na resposta da empresa para soluções em relação às tarifas das famílias beneficiárias. Diversas palestras foram realizadas para promover autonomia e o protagonismo social, bem como o fortalecimento das organizações que serão criadas no empreendimento.
Com projetos de infraestrutura em andamento, em mais de 37 municípios pelo Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, o Governo do Tocantins, por meio da Secihd, está empenhado em entregar ainda construção, ampliação e revitalização de praças públicas, parques, ciclovias e mercados municipais.
Neste segundo semestre foram entregues a revitalização da Praça Augusto Caires, em Augustinópolis, e a construção do portal de entrada de Divinópolis.
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Para a continuidade do Profege (Projeto de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda) nos 139 municípios, a gestão Wanderlei Barbosa, por meio da Secihd, vem trabalhando na descentralização de investimentos e promoção de ações integradas, investindo em regiões menos favorecidas e assegurando que os benefícios do progresso alcancem todas as áreas do Estado.
Na área de infraestrutura hídrica, o destaque é para a obra de recuperação das barragens autovertentes do Rio Urubu, Eixo Ponte e Eixo Norte, no município de Lagoa da Confusão. Orçada em R$ 6,1 milhões, com repasse do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, via Caixa Econômica Federal, e aporte do Governo do Tocantins, a obra é de 2007 e, neste ano, foi retomada pela Secihd. Com quase 100% concluída, a previsão é a inauguração do empreedimento o começo do ano.
“São duas importantes barragens no Rio Urubu. E o Governo do Tocantins executou essa obra em menos de 90 dias, um projeto de relevante impacto econômico, ambiental e social para a região, com previsão de entrega para os próximos dias”, explicou Thiago Benfica.
Para a regionalização dos serviços de saneamento básico, o governo sancionou recentemente a Lei nº 4.293, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a instituição de unidades distintas para a prestação regionalizada de saneamento básico no Tocantins.
Conforme dispõe a legislação, ficam instituídas três unidades regionais de saneamento básico no Estado para prestação dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em todos os municípios. Esta lei foi elaborada com base nos estudos de regionalização, realizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional, via consultoria da empresa Siglasul, e o grupo técnico de trabalho formado pelo Governo do Tocantins.
Com novas propostas e parcerias firmadas, a perspectiva do Governo do Tocantins, para 2024, é atender o maior número possível de famílias, com a aquisição da casa própria. Para isso, já está em andamento o Programa Pró-Moradia na Arso 92, em Palmas, com 272 Unidades, e previsão de entrega para o primeiro semestre de 2024. Existe ainda a parceria com o governo federal, por meio do MCMV (Minha Casa, Minha Vida), na construção de 1.694 unidades habitacionais no território tocantinense, além da retomada de obras de 6,5 mil unidades que estavam paralisadas.
Para a infraestrutura urbana, o Estado contará com recursos do governo federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), com R$ 116,4 milhões, destinados à revitalização de avenidas, praças e parques da capital Palmas e a regularização fundiária de Paraíso do Tocantins.
“O Tocantins vem sendo citado como um exemplo a ser seguido, mostrando que é possível aliar desenvolvimento regional e acesso à moradia digna com uma gestão comprometida e eficiente. O Estado caminha para se consolidar como referência nacional”, finaliza Thiago Benfica.
Por George Hallan/Governo do Tocantins Edição: Caroline Spricigo Revisão Textual: Marynne Juliate
