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ENIC: Governo projeta maior celeridade nas contratações do MCMV-FAR em 2025

Durante o primeiro dia do Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC), realizado nesta terça-feira (8), o painel ‘MCMV-FAR: avanços para 2025 e estágios nas obras contratadas’ reuniu representantes do governo federal, da Caixa Econômica Federal e da indústria da construção para debater os desafios e perspectivas do Minha Casa, Minha Vida, na Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os debatedores apontaram que, embora o MCMV-FAR tenha superado desafios recentes, ainda há entraves operacionais a serem superados.

A expectativa por uma nova seleção de projetos ainda mais célere e estruturada para o MCMV-FAR marcou o debate. O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Alves Rabelo, antecipou que ainda neste mês será lançada uma nova seleção de 110 mil unidades habitacionais — 100 mil voltadas ao Cadastro Habitacional Nacional e 10 mil para localidades impactadas por obras públicas federais ou situações de emergência.

Rabelo corroborou com a expectativa do público e destacou a importância do FAR para o programa. “Cerca de 60% das seleções do MCMV nacionais foram do FAR. Ele é essencial para o nosso conjunto de ações”, afirmou.

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o ENIC acontece em conjunto com a 29ª edição da Feicon, na São Paulo Expo, até o dia 11 de abril.

‘Grande canteiro de obras’

Segundo o secretário nacional de Habitação, já foram selecionadas 229 mil unidades, das quais 122 mil estão contratadas. “Temos uma conta que fecha. Estamos empenhados em acompanhar de perto os assuntos. Estou bem otimista com essa nova seleção do FAR”, disse. O superintendente nacional de Rede da CAIXA, Alexandre Cordeiro, trouxe uma análise técnica do desempenho do programa e reforçou a retomada da capacidade operacional da instituição. “O ano de 2023 foi de retorno do MCMV. Reconstruímos toda a regulamentação nesse período. Já 2024 foi o ano da aprovação de projetos. Reestruturamos os sistemas, os processos, a estrutura técnica e hoje estamos 100% preparados para uma nova seleção”, afirmou.

Cordeiro detalhou que 45 mil unidades do FAR estão atualmente em produção, das 122 mil já contratadas, e que a expectativa é ultrapassar 100 mil unidades em produção até junho. “O Brasil está virando um grande canteiro de obras. Acreditamos que nos próximos 18 meses vamos atingir números muito próximos do que a população brasileira precisa”, completou.

Cumprimento de burocracia

O vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC e presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS/CBIC), Clausens Duarte, reforçou a confiança na nova etapa. “Tenho certeza que essa nova etapa vai ser mais célere. O momento de lançamento da portaria será bom, mais ágil. Mas já precisamos nos atentar para a fase de entrega dos empreendimentos. Sem o trabalho técnico social e o cumprimento das exigências de infraestrutura, o risco de o imóvel não ser entregue é grande — e isso é péssimo para todos nós”, alertou.

Mediador do painel, o vice-presidente Administrativo da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos, também reconheceu os avanços, mas defendeu mais eficiência nos processos. “Tivemos um aprendizado natural nesta primeira seleção. Houve um sentimento de cansaço diante do tempo de análise e das cláusulas suspensivas. Precisamos discutir o processo de contratação com mais profundidade”, apontou Passos, que também preside a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB)

Passos também sugeriu que a burocracia nos trâmites e a exigência de documentação — como legalização fundiária em cartório — têm dificultado as entregas. “Muitas mudanças podem estar certas demais para o objetivo que se quer. O processo atual tem exigências que nos afastam da resposta. Há vontade de entregar, dos técnicos da Caixa e do setor, mas precisamos simplificar para avançar”, afirmou. Compromisso com um setor mais justo

Construir com respeito é construir para todos! No ENIC 100, evento realizado pela CBIC, reforçamos o compromisso com a diversidade, inclusão e um setor mais justo. Racismo não tem vez! Vamos juntos construir um futuro mais igualitário e respeitoso para todos.

O ENIC acontece durante a Feicon, de 8 a 11 de abril, ocupando o Pavilhão 8 do São Paulo Expo. Evolução do mais tradicional encontro técnico do setor, o evento alcança sua 100ª edição trazendo como novidade uma trilha de conteúdo internacional e experiências imersivas, como o projeto Se essa rua fosse minha, instalação criada para chamar a atenção para os equipamentos essenciais que devem estar presentes e disponíveis nas ruas das cidades brasileiras, para todos os cidadãos.

O tema do painel ‘MCMV-FAR: avanços para 2025 e estágios nas obras contratadas’ tem interface com o projeto ‘Segurança Habitacional como Garantia Básica para a Qualidade de Vida e Integridade Física do Trabalhador’, da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi).

O Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC) é uma realização da CBIC, em parceria com a RX | FEICON, apoio do Sistema Indústria e correalização com SESI e SENAI. O evento conta com o patrocínio oficial da Caixa Econômica Federal e Governo Federal, além do patrocínio da Saint-Gobain, no Hub de Sustentabilidade e Naming Room de Sustentabilidade; do Sebrae Nacional, no Hub de Inovação, e da Mútua, no Hub de Tecnologia. Também são patrocinadores do ENIC: Itacer; Senior; Associação Brasileira de

Cimento Portland – ABCP, Associação Brasileira das Indústrias de Vidro – Abividro, Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas – Abrafati, Anfacer, Sienge, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex Brasil, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP; Multiplan; Brain; COFECI-CRECI; CIMI360; Esaf; One; Agilean; Exxata; Falconi, Konstroi; Mais Controle; Penetron; Seu Manual; Totvs; Unebim, Zigurat; Yazo.

Por Agência Cbic

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