Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), o programa ‘Cuidar do Lar’ já soma 300 inscritos em um mês de lançamento. Reformar imóveis em situação insalubre de famílias de baixa renda é o que visa esta iniciativa.
O programa é custeado com verbas do Fundo de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa para atender comunidades carentes, de pessoas que moram em casas com problemas estruturais e que tenham renda familiar de até dois salários mínimos, explicou a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha.
Ressaltou a secretária: “O programa destina R$ 8.800 para reforma e R$ 40 mil para reconstrução. Neste último caso, a casa só é derrubada se houver um laudo da Defesa Civil indicando que o imóvel representa perigo para moradia. Se houver possibilidade de reconstrução no mesmo local, será feito. Caso contrário, buscamos outra área para a família”.
“Os engenheiros da Secretaria Municipal de Habitação vão até as residências, avaliam a avaria do imóvel e fazem um projeto de reforma ou reconstrução e, a partir daí, as empresas licitadas para o serviço se encarregam de toda a obra – material e execução”, detalhou Socorro Gadelha e explicou que a reforma ou reconstrução do imóvel será feita por empresas licitadas pela Prefeitura. O início das inspeções dos primeiros inscritos ocorrerá a partir do dia 2 de maio, segundo expectativa da Semhab.
Nessa primeira fase, o programa Cuidar do Lar atenderá mil pessoas que se encaixem nos critérios definidos pela Prefeitura. A prioridades serão as famílias que passaram por sinistro; que habitem em imóveis em condições mínimas de habitabilidade; famílias em situação de vulnerabilidade social; famílias cujo responsável seja mulher; pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção; idoso que habite de forma permanente no imóvel objeto de intervenção; família com menor renda familiar dentro do programa.
O interessado em se inscrever online, deve realizar o procedimento por meio da plataforma Prefeitura Conectada, no link.
Fonte: Prefeitura de João Pessoa