O Diário Oficial da União trouxe atualizações importantes para o setor habitacional nesta semana. Além da liberação de novos empreendimentos para contratação em diversos estados , o Ministério das Cidades revelou os vencedores da Premiação de Empreendimentos Contratados, que reconhece as melhores práticas em projetos do programa.
Confira os destaques das Portarias nº 252 e nº 276:
🏆 Melhores do Ano: Resultado da Premiação (Portaria nº 276)
A Secretaria Nacional de Habitação divulgou os vencedores da Fase 7 da premiação, divididos em cinco categorias que celebram a excelência técnica e sustentável.
| Categoria | Empreendimento Vencedor |
| I – Qualidade Urbanística | Residencial Amazonas Meu Lar 1 / Residencial Francisca Anastasia I |
| II – Qualidade de Projeto | Residencial Antônio Junior / Residencial Clóvis Salgado |
| III – Inovação | Residencial Serapião Antônio de Gois II / Empreendimento Goioxim Rural |
| IV – Sustentabilidade | Empreendimento Murucutum / Protótipo Sustentável Manoel de Barros |
| V – Financiamento para Sustentabilidade | Aqua Clube Residencial / Condomínio Residencial Plano & Reserva Barra Funda |
🔑 Novos Empreendimentos Aptos à Contratação (Portaria nº 252)
A Portaria nº 252, publicada em 17 de março de 2026, listou uma série de propostas que receberam o selo de aptidão à contratação no âmbito do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Isso significa que esses projetos já passaram pelas validações iniciais e estão prontos para a assinatura dos contratos.
Destaques por região:
- Bahia: Campo Formoso (Residencial Vila das Esmeraldas III) e Feira de Santana (Parque Sabiá II e Vivendas Villa Norte I e II).
- Ceará: Caucaia (Residencial Anacé II).
- Maranhão: São José de Ribamar (Residenciais São José de Ribamar I e II).
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande (Residenciais Zélia Gattai, Leblon e Nelson Moreira), Inocência e Ribas do Rio Pardo.
- Pará: Belém (Conjunto Habitacional Neuton Miranda 02).
- Roraima: Boa Vista (Residencial Airton Rocha III).
📢 Lembrete de Publicidade e Conduta
As empresas e entes públicos envolvidos devem seguir rigorosamente o Manual de Criação e Uso da Logomarca do programa. É proibida a promoção pessoal de autoridades em qualquer material de divulgação dessas obras, que devem ter caráter estritamente educativo e informativo.
As portarias já estão em vigor a partir de suas datas de publicação.
Atenção: Os Associados da ABC Habitação recebem o conteúdo das publicações no DOU, na íntegra e em tempo real.