A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater o atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário no programa Minha Casa, Minha Vida.
Os autores do pedido para o debate são os deputados Zé Neto (PT-BA), Charlles Evangelista (PSL-MG) e Alexis Fonteyne (Novo/SP)
Zé Neto destacou que o Minha Casa, Minha Vida completou 10 anos com 5,5 milhões de unidades contratadas. “Apesar de considerado revolucionário para o setor habitacional brasileiro, o programa vem sofrendo cortes nos investimentos e já preocupa a construção civil”, lamentou.
O deputado denuncia que os maiores cortes foram justamente na faixa em que os imóveis são 100% subsidiados pelo governo federal para atender famílias com renda de até R$ 1,8 mil. “Para 2019, o programa tem o seu menor orçamento desde sua criação, contando com apenas R$ 4,4 bilhões. Os cortes também foram registrados nas faixas que atendem famílias com rendas mais altas”, completou.
Foram convidados para o debate:
– representante do Ministério da Economia;
– secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Toshito Matsuda;
– pesidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães;
– presidente Substituto da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira;
– presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins;
– coordenadora de Estudos da Construção Civil do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo;
– presidente da Federação Nacional de Pequenos Construtores, Fabiano Zica;
– coordenadora de Projetos da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Lopes Rodrigues.
A audiência pública será às 10 horas, no plenário 5.
