Comissão começa a debater MP que cria Cartão Reforma

O Cartão Reforma,  benefício do governo federal criado para a melhoria de domicílios de cidadãos de baixa renda, foi debatido durante audiência pública na Comissão Mista criada para analisar a proposta (MPV 751/2016). A medida provisória, já em vigor, cria o benefício sem contrapartidas para cidadãos com renda familiar de até dois salários mínimos. Sobre […]

ABC e FNSHDU apresentam propostas para aperfeiçoar o Cartão Reforma

A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) entregaram hoje (14) para a senadora Ana Amélia uma Nota Técnica acerca da Medida Provisória nº 751/2016, que cria o programa Cartão Reforma. A senadora é relatora da Comissão Mista que está […]

Habitação popular terá até R$ 33,5 bi do FGTS em 2017

Dos R$ 63,5 bilhões do orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicação em habitação popular definidos para 2017, até R$ 33,5 bilhões serão destinados para concessão de financiamentos a pessoa física e jurídica que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 3,6 mil. A informação detalhando a distribuição […]

Governo vai contratar mais 500 mil unidades do Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou nesta quarta-­feira que o governo federal irá contratar mais de 500 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida em 2017. “Olhando para o futuro, é importante dizer que no ano de 2017, o Congresso tendo aprovado o Orçamento enviado pelo presidente, permitiu que possamos contratar mais de 500 […]

SNAPU entrega 458 títulos de regularização a moradores de Assú por meio do Programa Acesso à Terra Urbanizada

O Diretor Substituto do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), Filomeno Abreu, representou, na última quinta-feira (15), o Ministério das Cidades na solenidade de entrega de 458 declarações a moradores de Assú, uma das dez cidades atendidas pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural […]