A casa caiu: Em caso de vício de construção, queixa administrativa não é requisito para ação judicial

O prévio acionamento administrativo não é requisito para o ajuizamento de ação judicial em casos de vícios construtivos. Além disso, o prazo prescricional aplicável à pretensão indenizatória nessas situações é o decenal, como previsto no artigo 205 do Código Civil. STJ condenou construtora e incorporadora por vícios de construção em imóvel do Minha Casa, Minha Vida […]
Conjunto habitacional com 136 apartamentos é entregue em Santos; investimento é de R$ 25 milhões

Construção foi entregue no bairro Ponta da Praia por meio de uma parceria entre a Associação Vila Sapo, a Prefeitura de Santos e os governos estadual e federal. Por g1 Santos O Conjunto Habitacional Novo Horizonte, em Santos, no litoral de São Paulo, foi entregue nesta sexta-feira (23) por meio de uma parceria entre a Associação […]
Deu no DOU: Ministério das Cidades divulga habilitados para Premiação do MCMV

A Secretaria Nacional de Habitação publicou a Portaria nº 98, de 28 de janeiro de 2026, um documento fundamental para o setor de Habitação de Interesse Social (HIS). O ato oficial divulga a relação dos proponentes habilitados na fase de manifestação de interesse para a Premiação de Empreendimentos Contratados no âmbito do Programa Minha Casa, […]
Ministério das Cidades atualiza regramentos e divulga novas propostas para o Minha Casa, Minha Vida

O início de 2026 trouxe movimentações importantes na legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Através de novas diretrizes, o governo federal atualizou cronogramas, critérios de renda e a lista de empreendimentos aptos para contratação em diversas regiões do país. Confira os principais pontos de destaque para o setor de habitação de interesse social: […]
Governo da Paraíba entrega primeiras unidades habitacionais na Aldeia Brejinho, em Marcação

O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) entregou, as primeiras 11 casas do total de 37 moradias que estão sendo construídas, na Aldeia Brejinho, no município de Marcação, no Litoral Norte paraibano. A entrega aconteceu no dia 12 de janeiro deste ano. A obra representa um investimento total de R$ […]
CDHU contrata Fundação Seade para atualizar déficit habitacional do Estado

Por Redação/Agência SP 12/01/2026 às 19:29 Pela primeira vez, estudo integrará Censo 2022 e CadÚnico para detalhar as necessidades habitacionais das famílias mais vulneráveis O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDHU), firmou contrato com a Fundação Seade para atualização […]
Novo cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades (FDS) é divulgado

OMinistério das Cidades publicou, nesta quinta-feira (15), a atualização dos cronogramas de seleção de propostas das modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social – FDS) do Programa Minha Casa, Minha Vida. A seleção em andamento, lançada em 2025, é destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo […]
Eles construíram uma casa inteira em apenas 1 dia e agora é referência em moradia moderna

Por Gustavo Silvestrin Em ECONOMIA O conceito de casas pré-fabricadas tem ganhado força em cidades como São Paulo e Curitiba, oferecendo rapidez e eficiência na construção sem perder conforto e design. O vídeo do canal Dad builds a house mostra uma residência alemã montada em apenas 1 dia, destacando a integração entre estilo moderno e funcionalidade prática. Este modelo reflete tendências de […]
Nova seleção do Periferia Viva foca em inadequação sanitária com investimento de R$ 300 milhões

A ABC Habitação destaca o lançamento da Seleção Periferia Viva – Reformas nº 01/2025, uma importante ação do Ministério das Cidades que direciona R$ 300 milhões para a construção ou adequação de banheiros em domicílios urbanos. Com o objetivo de enfrentar a crítica inadequação sanitária, que atinge mais de 4 milhões de brasileiros, a seleção […]
Sinergia Habitação 2026: ABC reúne gestores em São Paulo para tratar de temas estratégicos e o prazo final do FCVS

Encontro nos dias 10 e 11 de fevereiro na CDHU terá participação da Caixa Econômica Federal e foco em melhorias habitacionais, regularização fundiária e financiamento. A ABC Habitação, em cumprimento às deliberações de sua última Assembleia, promove nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, o encontro Sinergia Habitação. O evento será realizado no […]