Comissão Mista aprova mudanças da MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto segue para a Câmara e depois vai ao Senado, mas precisa ser aprovado nas duas Casas de Lei até o dia 14 de junho O relatório que altera trechos da MP 1.162/2023 do Minha Casa, Minha Vida, foi aprovado nesta quinta-feira pela Comissão Mista do Congresso Nacional. O texto segue agora para a Câmara […]
Orçamento do Minha Casa, Minha Vida é suficiente para 40 mil moradias no País
Assunto foi discutido durante evento realizado no Insper, no dia 13; deputado Fernando Marangoni diz que habitação dispõe de R$ 10 bilhões para este ano Com a participação de diversas autoridades, entre elas a vice-presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), Inês Magalhães, representantes dos movimentos por moradia, do mercado imobiliário e o deputado federal e […]
Residencial Mandela, no Ouro Verde em Campinas(SP), vai abrigar mais de 100 famílias
Prefeitura está finalizando as obras do novo loteamento social; mais de 450 pessoas serão beneficiadas O loteamento Residencial Mandela, no DIC 5, distrito do Ouro Verde, vai abrigar mais de 450 pessoas que, atualmente, vivem em uma ocupação e áreas de risco. A Prefeitura de Campinas está finalizando as obras do loteamento social numa área […]
Famílias de Rio Verde de Mato Grosso são contempladas com bases do Lote Urbanizado
O programa é uma parceria entre Estado, Município e cidadão. Atende famílias com renda familiar de até R$ 4.685,00. O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), beneficiou 57 famílias com bases do Lote Urbanizado, na tarde desta quinta-feira (11), no município de Rio Verde de Mato Grosso. […]
Prefeitura aprova 1º prédio do Programa Pode Entrar pela Via Expressa de licenciamento
Novo sistema de aprovação dá mais celeridade à emissão de alvarás para projetos de habitação do Programa Pode Entrar A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), aprovou o primeiro projeto de moradia popular do Programa Pode Entrar pela Via Expressa de licenciamento. Após 16 dias de tramitação, […]
Audiência pública debate regularização fundiária em bairro de Ananindeua
A primeira reunião técnica reuniu gestores do Iterpa e da Prefeitura, além de moradores do Jaderlândia. Com o objetivo de promover a regularização fundiária em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Prefeitura Municipal realizaram nesta segunda-feira (15) a primeira reunião técnica com moradores da área […]
Reunião da ABC e do Fórum de Secretários Debate prioridades com Ministério das Cidades
Entre os principais assuntos discutidos está a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e a partir de agora os encontros serão periódicos para ampliar as discussões Representantes da ABC (Associação Brasileira de Cohabs) e agentes públicos de habitação e do FNSHDU (Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano) participaram de um encontro, […]
Boulos deixa relatoria da MP do Minha Casa Minha Vida
Deputado disse que acordo prevê que suas contribuições ao texto sejam incorporadas pelo novo relator e com isso ele passa a assumir a função vice-presidente da comissão mista O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) anunciou na noite de quinta-feira, dia 13, que abriu mão da relatoria da MP 1162/23 (Medida Provisória) que retoma o Programa Minha […]
Orçamento do FGTS para saneamento básico sofre alterações
Com a mudança, o volume mínimo de recursos para o financiamento de imóveis novos passa de R$ 1,2 bilhão para R$ 2,7 bilhões, sendo que o valor máximo dos recursos destinados ao O Ministério das Cidades publicou a Instrução Normativa n° 6/2023, no DOU (Diário Oficial da União), do dia 23 de março, que modifica […]
Minha Casa Minha Vida amplia faixas de renda e regulamenta retomada de obras paradas
Além disso, foi estabelecida uma regulamentação para a retomada de obras inacabadas, que inclui cerca de 186 mil moradias não concluídas no Brasil, das quais 83 mil estão com obras paralisadas O programa Minha Casa Minha Vida foi atualizado recentemente para atender uma faixa maior de renda. Agora, ele permite que famílias que recebem até […]
