PORTARIA Nº 351, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados no âmbito do Ministério da Fazenda e das entidades a ele vinculadas para realização de novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS. portaria-351-11-de-junho-de-20131
Guia de orientação à Norma ABNT NBR 15.575
Publicação em seis partes da ABNT NBR 15575/2013 – Desempenho de Edificicações Habitacionais – contribuindo para a modernização tecnológica da construção brasileira.O Guia vem ao encontro dos objetivos da ABNT e reforça a importância da difusão das melhores práticas.
