Governo pretende identificar as ocupações individuais ou coletivas informais,
consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da
propriedade aos respectivos ocupantes
A ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional) irá realizar, nas próximas
semanas, a transição do fluxo de atendimento dos processos de regularização
fundiária para o PrOUrbe (Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica),
lançado pelo governo do Piauí. O objetivo é unificar os procedimentos para
imóveis estabelecidos em terrenos do Estado.
Em virtude dessa transição e do novo modelo que será adotado, as 12 empresas que
atuavam pelo Programa Regularizar junto à ADH não farão mais esse trabalho.
Agora, o atendimento e todos os procedimentos serão executados pelas equipes da
ADH e Secretaria da Administração. Essas empresas, que têm expertise em
processos de regularização, irão concluir os contratos firmados junto aos
mutuários no período de 90 dias.
“Todos os processos que foram iniciados pelas empresas credenciadas para atuar no
Programa Regularizar junto à ADH serão concluídos normalmente e os mutuários
irão receber seus títulos de propriedade do imóvel conforme ficou estabelecido
nos contratos firmados com essas credenciadas”, explicou a diretora de
regularização fundiária, Mara Lilinne.
Segundo ela, essa transição e a nova formatação para o programa PROUrbe visa acelerar os processos de regularização fundiária. “Com isso, vamos otimizar e unificar
os procedimentos dos imóveis estabelecidos em terrenos do Estado e aprimorar o
atendimento às demandas da população”, disse Carlos Edilson, diretor-presidente
da ADH.
A transição para o programa ProUrbe está programada para começar ainda neste mês
e será implementada ao longo dos próximos dois meses. Nesse período, A ADH
manterá a população informada sobre o novo fluxo do processo de regularização
fundiária.
O governo do Estado pretende identificar as ocupações individuais ou coletivas
informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a
transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes. A meta do
governador Rafael Fonteles é regularizar, nos próximos 12 meses, aproximadamente
50 mil imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao Estado.
Por Sheila Rodrigues
