O Ministério das Cidades, no âmbito da Cooperação Técnica Internacional com o governo da Alemanha, realizou o 2º Encontro do Grupo de Trabalho Interministerial Brasil-Alemanha sobre desenvolvimento urbano, em Porto Alegre (RS), no último dia 14.
A delegação brasileira foi constituída pelo secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Luiz Paulo Vellozo Lucas, pelo Assessor Internacional, Nicola Speranza, Assessor Internacional e pela diretora de Planejamento e Gestão Urbana, Diana Meirelles da Motta.
O titular da SNDU, na abertura do evento, destacou a importância da parceria com o governo alemão no âmbito do Projeto ANDUS “Apoio à Agenda Nacional para o Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil”, contemplando mitigação e adaptação às mudanças do clima. Luiz Paulo comentou que o planejamento e a governança metropolitana constituem temas estratégicos e que os Planos e os Sistemas de Informações Metropolitanos são instrumentos necessários para a efetividade da governança das regiões metropolitanas do país.
Diana Motta tratou dos avanços do Ministério das Cidades na legislação inovadora para a regularização fundiária de assentamentos urbanos, além de outras iniciativas. Estiveram em debate os desafios da política urbana, com ênfase à capacitação de gestores públicos em estados e municípios e na abordagem de planos diretores urbanos que considerem a dinâmica socioeconômica e a sustentabilidade das cidades.
Foram recomendadas ações para o aperfeiçoamento da regulação urbanística e dos instrumentos de gestão urbana visando o fortalecimento da política nacional de desenvolvimento urbano e o cumprimento dos princípios e objetivos da Nova Agenda Urbana, aprovada na Conferência das Nações Unidas para a Moradia e o Desenvolvimento Sustentável – HABITAT III.
O secretário executivo do Ministério da Conservação do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear, Gunther Adler, mostrou interesse em cooperar com o aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento e política urbana, considerando o aproveitamento de novos sistemas tecnológicos, aplicados ao conceito de Smart Cities, intensificando o intercâmbio entre os dois países.
O projeto apoiará durante quatro anos os agentes públicos nas esferas federal, estadual e municipal e parceiros não governamentais na implementação de estratégias de planejamento e gestão urbana sustentável. A iniciativa será fortemente estruturada em estratégias de capacitação e difusão de conhecimentos e metodologias para apoio à política nacional de desenvolvimento urbano sustentável.
Representaram o Meio Ambiente, o Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannus e do Coordenador Substituto de Gestão Ambienatal Territorial e Urbana, Fabio Abreu.
A delegação alemã foi chefiada por Gunther Adler, representantes da Embaixada da Alemanha no Brasil, da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GIZ e do KfW – banco de fomento alemão.
