O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou no último sábado (30), no município de Custódia (PE), os primeiros 1,1 mil termos de posse, no âmbito do Programa Nacional de Regularização Fundiária (Reurb). A entrega marcou o início do programa no estado, que poderá beneficiar outras 2,3 mil famílias que já pediram a regularização do terreno.
O ministro exaltou a criação do programa como mais uma ferramenta da área da habitação para auxiliar a população brasileira, não apenas dando moradia, mas garantindo a posse do terreno de quem já construiu. “Tem muito brasileiro que não tem uma casa e é assistido pelo MCMV. Mas também sabemos que têm chefes de família que moram na casa há muito tempo, mas não tem um papel para provar que a casa é sua e ter tranquilidade da garantia do patrimônio. Com isso, fizemos o programa de regularização fundiária para dar a escritura da casa para mais de 50% dos brasileiros”, afirmou Bruno Araújo.
A agricultora Joseilda Evangelista, 36 anos e mãe de três filhos, recebeu o termo de posse das mãos do ministro e falou emocionada. “Agora eu tenho um documento onde diz que sou dona da minha casa”, falou.
O Reurb é fruto da Lei 13.465 sancionada em julho deste ano e oriunda de Medida Provisória desenvolvida pelo Ministério das Cidades durante o governo Temer. O programa é tido como o novo marco legal para a regularização dos núcleos urbanos informais, contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população.
Segundo Bruno Araújo, o Reurb completa o tripé da política habitacional brasileira: “Com o programa Minha Casa, Minha Vida, revigorado, sem dever nenhuma empresa no país, firme em todo território nacional e o Cartão Reforma”.
O prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, agradeceu ao ministro pela criação do programa e pelo empenho em realizar o sonho de muitos cidadãos que não se encaixavam em outros programas habitacionais. “Fomos a primeira cidade de Pernambuco a receber esses termos de posse através do Reurb. Agradecemos imensamente ao ministro Bruno Araújo e ao Ministério das Cidades, porque muita gente não tinha conta de água ou de luz para identificar que possuía a casa. Hoje o cidadão de Custódia pode bater no peito e dizer que possui uma casa regularizada.”
