SPU deverá concluir a regularização fundiária em, no máximo, cinco meses. Depois, ainda será preciso buscar recursos junto ao Governo Federal
O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão do governo do Estado de São Paulo, aprovou a Licença Ambiental de Instalação (LI) do projeto de reurbanização e construção de novas unidades habitacionais na Vila dos Pescadores, em Cubatão (SP).
De acordo com a Prefeitura de Cubatão, para a consolidação do projeto ainda é preciso a transferência da titularidade da área de 2.817.000 m² da União para o município de Cubatão. O Serviço de Patrimônio da União (SPU) deverá concluir a regularização fundiária em, no máximo, cinco meses. A previsão é que entre fevereiro e março de 2018 a área da Vila dos Pescadores já esteja em nome do município de Cubatão.
O último obstáculo para o início das obras de reurbanização da Vila dos Pscadores, com a construção de novas unidades habitacionais, será a captação de recursos junto ao Ministério das Cidades.
Vila Esperança
A Prefeitura de Cubatão publicou nesta semana o edital de chamamento público para a definição da empresa que vai executar as obras de infraestrutura e construção de novas unidades habitacionais na Vila Esperança que, também já tem a Licença Ambiental de Instalação (LI).
Quatro empresas estão selecionadas para atender o chamamento público. A empresa vencedora será contratada pela Caixa Econômica Federal, que financia o empreendimento. Os recursos da ordem de R$ 577 milhões para as obras da Vila Esperança foram mantidos e a primeira das quatro etapas do projeto deverá ser iniciada no segundo semestre de 2018.
