Estudo apresentado na semana passada durante o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Brasília, mostra que o déficit habitacional cresceu no Brasil, apesar do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Elaborada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob encomenda do SindusCon-SP, a partir das Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar (PNAD) do IBGE) realizadas anualmente (com exceção dos anos de Censo, como 2010), o estudo demonstra o perfil do déficit, das famílias e o seu impacto após oito anos de MCMV.
De acordo com o trabalho, em 2015 o déficit habitacional registrou crescimento de 2,7% em relação a 2014, ou de 202 mil domicílios, configurando o terceiro ano de piora nas carências habitacionais e alcançando 7,7 milhões. De 2009 a 2015, o déficit aumentou 5,9%. Dois componentes do déficit registraram deterioração: habitação precária e ônus excessivo com aluguel, que cresceram 9,2% e 6,4%, respectivamente na comparação com 2014. O déficit relativo – déficit total sobre o número de domicílios – atingiu 11,4%. Em 2014 a taxa de formação de famílias foi de 2,7%, caindo para 1,48% em 2015. Por sua vez, o crescimento do estoque de domicílios também desacelerou, passando de 2,9%, em 2014, para 1,56% em 2015.
Para cálculo do déficit habitacional foram considerados os conceitos da Fundação João Pinheiro. Segundo essa metodologia, o déficit se compõe de quatro componentes principais: domicílios precários, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo de domicílios alugados. De acordo com o estudo, as regiões Sudeste e Nordeste são as mais atingidas pelo déficit. Particularmente em alguns estados, o cenário permanece bastante dramático. O estado de São Paulo lidera o ranking, com uma carência de 1,6 milhão de domicílios, representando 21% de todo o país. Em seguida vêm os estados de Minas Gerais (9,9%), Bahia (7,4%) e Rio de Janeiro (6,9%). O ônus excessivo com aluguel representa o maior componente do déficit nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, com destaque para o estado do Rio de Janeiro, onde o comprometimento excessivo da renda com aluguel representa mais de 60% do déficit do estado. Nas regiões Nordeste e Norte, a coabitação é o maior problema, enquanto apenas no Maranhão, as habitações precárias representam mais da metade do déficit.
Segundo o vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, sem o MCMV o déficit teria aumentado muito mais. “Para eliminá-lo, calcula-se um investimento necessário de mais de R$ 450 bilhões, sem considerar o surgimento de novas famílias. Além disso, é importante garantir subsídio para as faixas mais baixas.” Cury destaca ainda a necessidade do estímulo as Parcerias Público-Privadas e locação social. “O investimento em habitação precisa ter endereço certo!” De 2009 a 2016 o MCMV contratou a construção de 4,5 milhões de unidades. Deste total 3,2 milhões já foram entregues à população de baixa renda.
Números do perfil déficit habitacional e das famílias no Brasil
– 3,3 milhões de moradias com famílias que comprometem uma alta porcentagem de suas rendas com aluguel;
– 3,2 milhões com famílias vivendo em coabitação;
– 942,6 mil moradias precárias;
– 317,6 mil domicílios alugados para um número excessivo de pessoas;
– No Brasil, 41 milhões de famílias ganham até 3 salários – aumento de 8% nos últimos 12 meses;
– 42% coabitam e 42% sofrem de ônus de aluguel excessivo (comprometem mais de 30% com aluguel);
– Maior déficit relativo está no Maranhão – 23,1% das famílias;
– 91% do déficit está entre as famílias que ganham até 3 salários mínimos;
– A região onde o déficit mais aumentou foi a região sul – 18,3% e também foi a que menos teve contratações de Faixa 1;
– Em 2015, PIB encolheu 3,8% e o desemprego saltou de 6,8 para 8,5%, o setor da construção perdeu 475 mil postos de trabalho nesse período e a classe C devolveu muita gente para as classes D e E;
– Houve aumento de 9% de habitações precárias no pais;
– O MCMV somou investimentos na ordem de R$ 332 bilhões, gerou 2,8 mi de empregos diretos e mais 2,9 mi de empregos indiretos, além de promover benefícios sociais para famílias de todo o país.
