Uma Parceria: CREA (CONFEA / CREA-SP / Mútua-SP) e ABC Habitação
Proposta da Capacitação
Estruturar uma formação técnica, multidisciplinar e aplicada, voltada à execução segura da REURB (Regularização Fundiária Urbana). O curso foi totalmente desenvolvido com base nos principais gargalos reais do mercado e das prefeituras, conectando de forma precisa e integrada os eixos técnicos, jurídicos, ambientais e institucionais.
Visão do Problema
A REURB já possui uma estrutura legal robusta e consolidada no país, mas ainda enfrenta sérios entraves em sua aplicação prática. Processos parados por tempo indeterminado, interpretações divergentes entre diferentes entes e cartórios, além da nítida falta de integração entre as frentes administrativas são desafios recorrentes nos municípios brasileiros.
“O DESAFIO DA REURB NÃO É NORMATIVO — É OPERACIONAL.”
Corpo Docente
CAROLINE DE MACEDO PATRÍCIO
Engenheira civil, especialista em Planejamento Urbano e Regularização Fundiária pela PUC-Rio
Atua há mais de oito anos na área de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com experiência na coordenação técnica de contratos públicos, gestão de equipes multidisciplinares e desenvolvimento de estudos, projetos e processos de regularização fundiária. Ao longo de sua trajetória, coordenou projetos responsáveis pela regularização de milhões de metros quadrados de áreas urbanas e pela emissão de milhares de matrículas imobiliárias. Atualmente é Coordenadora Técnica de contratos de REURB nos municípios de São Paulo, Itaquaquecetuba e Guarulhos, liderando equipes multidisciplinares e a execução de projetos de regularização fundiária em diferentes etapas. Também é Coordenadora Adjunta do Comitê de REURB do CREA-SP e coautora do livro Engenharia Aplicada à REURB. Sua atuação é pautada pela integração entre engenharia, planejamento urbano e gestão técnica, contribuindo para a promoção da segurança jurídica, da inclusão social e do desenvolvimento urbano sustentável.
JONATHA ROBERTO PEREIRA
Engenheiro civil, mestre e doutor em Tecnologia, com especializações em Gestão de Cidades, Planejamento Urbano, Engenharia Geotécnica e Regularização Fundiária
Atua há mais de 22 anos na área da habitação social e regularização fundiária, somando mais de 4 milhões de m² de áreas urbanas regularizadas sob sua responsabilidade técnica. Professor universitário, pesquisador e palestrante, alia conhecimento acadêmico à experiência prática na direção e execução de projetos que impactam diretamente o desenvolvimento urbano e a inclusão social. Diretor Técnico da COHAB Campinas há mais de 14 anos, atuando diretamente na gestão das políticas publicas habitacionais, projetos de empreendimentos sociais, responsável técnico por mais de 251 áreas em processos de regularização fundiária. Responsável técnico e autor de 10 projetos vencedores do Selos de Mérito do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, reconhecimento nacional pela relevância de sua atuação em políticas públicas habitacionais.
JONI MATOS INCHEGLU
Engenheiro civil registrado no CREA-SP, com 29 anos de experiência em projetos, consultoria e execução de obras, e professor universitário desde 2003 e na UMC desde 2011
Diretor Administrativo do CREA-SP por 2 mandatos; Conselheiro na Câmara Especializada de Engenharia Civil do CREA-SP por 2 mandatos; Coordenador dos Comitês de Reurb, de Carregadores Veiculares e de Engenharia Condominial do CREA-SP; Diretor da FIESP pelo CREA-SP; Conselheiro Titular do CREA-SP no CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – gestão 2026/2029); Diretor Administrativo na AEAMC – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes; Conselheiro na APEMEC – Associação das Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil/SP; Proprietário da J33 Engenharia e da JMI Consultoria e Soluções Técnicas em Engenharia com mais de 250 obras executadas.
Grade Curricular e Estrutura do Curso
MÓDULO 1 — RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA REURB
ART Município: Limites e Riscos
- Responsável: Joni Incheglu
- Carga horária: 1h
- Conteúdo:
- Responsabilidade do profissional técnico
- O que é responsabilidade do município
- Limites da ART/RRT
- Riscos de atuação indevida
- Onde os profissionais mais erram
MÓDULO 2 — DIAGNÓSTICO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL
- Responsável: Caroline Macedo
- Carga horária: 1h
- Conteúdo:
- Quando usar cada instrumento;
- Aplicabilidade prática;
- Limitações reais;
- Como isso aparece no projeto;
MÓDULO 3 — LEPAC NA REURB: O QUE É EXIGIDO NA PRÁTICA
- Responsável: Caroline Macedo (Comitê de REURB; Comitê de Agrimensura)
- Carga horária: 1h
- Conteúdo:
- O que é o LEPAC dentro da REURB
- O que apresentar (sem excesso e sem falta)
- Como apresentar (forma e organização)
- Erros mais comuns
- Diferença entre teoria e prática municipal
MÓDULO 4 — INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS NA REURB
Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
- Responsável: Caroline Macedo
- Carga horária: 1h
- Conteúdo:
- Quando utilizar drones, aviões, topografia convencional
- Principais ferramentas, metodologias e boas práticas que subsidiam a elaboração de projetos de Regularização Fundiária com segurança técnica e jurídica
MÓDULO 5 — ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL NA PRÁTICA MUNICIPAL
- Responsável: Jonatha Pereira
- Carga horária: 1:30h
- Conteúdo:
- Competência municipal na análise ambiental
- Quando NÃO precisa ir para órgãos estaduais/federais
- Como estruturar análise local
- Quais os principais pontos a serem abordados no ETA
- Segurança técnica na aprovação
MÓDULO 6 — ESTUDO TÉCNICO DE RISCO
- Responsável: Jonatha Pereira
- Carga horária: 1:30h
- Conteúdo:
- Competência municipal na gestão e análise de áreas de risco
- Quando é necessária a elaboração do Estudo Técnico de Risco
- Identificação e classificação dos riscos geológicos e hidrológicos
- Critérios técnicos para avaliação da ocupação e definição de medidas mitigadoras
- Integração entre Defesa Civil, município e órgãos técnicos
- Medidas de intervenção, obras de estabilização e remoção quando necessárias
MÓDULO 7 — BATE PAPO SOBRE O PAPEL DO AGENTE PÚBLICO NA REURB
Eficiência, segurança e governança
- Responsável: Jonatha Pereira e Caroline Macedo
- Carga horária: 1h
- Conteúdo:
- Como estruturar fluxo interno
- Como evitar inseguranças na aprovação
- Integração entre setores
- Como tornar a REURB viável no município, desburocratizando sem inseguranças
MÓDULO 8 — ESTUDO DE CASO
- Responsável: Caroline Macedo
- Carga horária: 2h
- Conteúdo:
- Apresentação de casos reais de Regularização Fundiária Urbana
- Metodologia adotada para diagnóstico e definição das soluções técnicas
- Desafios enfrentados durante o processo de regularização
- Integração entre os estudos fundiário, urbanístico, ambiental e de risco
- Discussão das soluções implementadas e dos resultados obtidos
- Lições aprendidas e boas práticas para atuação profissional
MÓDULO 9 — ESTUDO DE CASO
- Responsável: Jonatha Pereira
- Carga horária: 2h
- Conteúdo:
- Apresentação de casos reais de Regularização Fundiária Urbana
- Metodologia adotada para diagnóstico e definição das soluções técnicas
- Desafios enfrentados durante o processo de regularização
- Integração entre os estudos fundiário, urbanístico, ambiental e de risco
- Discussão das soluções implementadas e dos resultados obtidos
- Lições aprendidas e boas práticas para atuação profissional
PARCERIA QUE TRANSFORMA A REURB NA PRÁTICA
A REURB já possui base legal estruturada, mas ainda enfrenta desafios na execução prática. A parceria entre CREA e ABC Habitação fortalece:
- A atuação técnica qualificada
- A integração entre profissionais e municípios
- A segurança nos processos
- Padronização do entendimento técnico
Informações práticas
📅 Data: 6, 7 e 8 de outubro de 2026
💻 Formato: Online ao vivo (EAD)
⏰ Carga horária: 12 horas
🎓 Certificação