Novo programa vai atender famílias de baixa a média renda para reformas e ampliações, com previsão de lançamento em outubro
A primeira mesa da tarde desta quarta-feira (18/09) no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social debateu as “Melhorias Habitacionais – Programa Nacional de Reformas e Impactos nas Periferias”, com participação de especialistas e gestores federais. Mediada por Socorro Gadelha, secretária de Habitação de João Pessoa, a discussão apresentou dados sobre o déficit habitacional qualitativo no país e antecipou um novo programa federal que está sendo elaborado para enfrentar o problema.
Déficit e novas tendências
Gabriel Lacerda, pesquisador da Fundação João Pinheiro, abriu as apresentações com dados inéditos da pesquisa de déficit habitacional 2023, lançada nesta quarta-feira. Os números revelam que 26 milhões de domicílios urbanos apresentam algum tipo de inadequação, sendo que 61% são imóveis próprios.
“O déficit habitacional tem mudado com a urbanização e desenvolvimento brasileiro”, explicou Lacerda. Ele destacou tendências preocupantes, como a expansão da inadequação em domicílios alugados (que já representam mais de 60% do déficit) e a presença de idosos em 28% dos domicílios inadequados. “Um terço dos domicílios com inadequação tem presença de idoso, e nenhuma pesquisa do IBGE capta acessibilidade”, alertou.
Secretaria Nacional de Periferias anuncia nova coordenação
Flávio Tavares, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, anunciou a criação de uma nova coordenação geral específica para Melhorias Habitacionais dentro da estrutura ministerial. “Isso vai nos dar poder para atuarmos mais detidamente, alocando especificamente técnicos, equipe, um setor específico para produzir a política de Melhoria Habitacional”, afirmou.
Tavares destacou o foco no problema sanitário. “Um milhão de pessoas, aproximadamente, não possuem em seus domicílios acesso a banheiro exclusivo ou utilizam buraco para dejeções”, disse. A secretaria está desenvolvendo kits padrão para diversos tipos de intervenção, totalizando 42 modelos diferentes, e um aplicativo para facilitar o controle e a gestão das obras.
Programa Nacional de Melhorias Habitacionais
O Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, falou sobre o Programa Nacional de Melhorias Habitacionais, com lançamento previsto para outubro. Será uma modalidade de microcrédito habitacional, com valores entre R$ 5.000 e R$ 15.000 por família, passível de renovação após o pagamento integral e destinado às três faixas de renda do Minha Casa Minha Vida. “Esta iniciativa representa um marco na política habitacional brasileira, ao criar um mecanismo de microcrédito acessível para que milhões de famílias possam, finalmente, realizar o sonho de reformar e dignificar seus lares”.
Em sua fase inicial, o programa priorizará municípios e regiões metropolitanas acima de 300 mil habitantes. Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de material de construção, contratação de mão de obra e assistência técnica, com toda a jornada do beneficiário sendo digitalizada por meio de aplicativo específico. Rabelo enfatizou que não será exigida comprovação de propriedade.
A mesa deixou claro que as melhorias habitacionais representam um novo foco na política habitacional brasileira, complementando a construção de novas unidades com a qualificação do parque habitacional existente, especialmente nas periferias urbanas.
