Edifício Protetora, antiga sede do MPF, é um dos que serão destinados pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades

Cinco imóveis no Rio Grande do Sul que pertencem à União estão disponíveis para apresentação de propostas ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Entidades. Dois ficam em Porto Alegre, um em Canoas, um em Caxias do Sul e outro em Rio Grande. Os imóveis foram listados em portaria publicada nesta sexta-feira (22) pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

O MCMV – Entidades integra o Programa de Democratização de Imóveis da União, também conhecido como Imóvel da Gente. O programa concede financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.

Na Capital, um dos imóveis destinados ao programa é o Edifício Protetora, no Centro Histórico, ao lado do Pop Center. O prédio foi sede do Ministério Público Federal (MPF) até 2018 e, em 2023, foi ocupado pela União Nacional por Moradia Popular. Também consta na portaria da SPU uma área situada na Av. Neuguebauer, bairro Humaitá.

O recurso para fazer o retrofit – processo de adequação do imóvel – é do Ministério das Cidade (MCID), que tem como braço operacional a Caixa Econômica Federal.

Emerson Rodrigues, superintendente da SPU, explica o funcionamento do programa: “A entidade inscreve, nacionalmente, um número de unidades habitacionais junto ao MCID. Depois, o Minha Casa Minha Vida habilita algumas unidades por estado. No Rio Grande do Sul, temos uma peculiaridade boa: há grandes movimentos sociais ligados à moradia, que conseguem um grande número de unidades habitacionais”.

A portaria publicada pela SPU também elenca os critérios para a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, na condição de entidade organizadora, para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) nos imóveis da União.

Nos casos em que o imóvel ofertado esteja ocupado por famílias de baixa renda, desde que até a data anterior à assinatura da portaria, as propostas deverão contemplar o atendimento às famílias ocupantes, desde que os beneficiários atendam aos requisitos do MCMV-Entidades.

Os primeiros contratos do programa MCMV – Entidades no Rio Grande do Sul foram assinados em outubro de 2024, destinando dois imóveis à moradia popular. Um deles está situado na Av. Farrapos, em Porto Alegre, e já abriga 35 famílias. O outro imóvel é um terreno em Santana do Livramento.

O imóvel na Av. Farrapos representa o primeiro retrofit do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no País. Poliana de Souza, coordenadora nacional do movimento, afirmou à época que o programa Imóvel da Gente é fundamental para a resolução do déficit habitacional. “Não basta ter recurso para a construção de novas moradias. É preciso rediscutir o que está vazio. Agora as famílias serão atendidas no Centro de Porto Alegre, como elas merecem, para a construção de uma cidade mais justa e que contemple mais o povo que de fato a constrói”, declarou.

Por Sul21

Dois imóveis de Porto Alegre são disponibilizados em programa de moradia popular da União – Sul 21