O Governo do Estado de Roraima, através da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), irá realizar mais uma regularização urbana em Boa Vista.
Desta vez, serão beneficiados moradores dos conjuntos habitacionais Alvorada 1, Alvorada 2 e Silvio Leite, na zona Oeste da Capital.
Esse trabalho será dividido em duas etapas: a primeira será para 500 imóveis desses empreendimentos que pertencem ao Estado e ainda estão no nome da Codesaima.
A segunda etapa será para os remanescentes, isto é, imóveis nestas localidades que foram adquiridos por ocupações irregulares, invasões ou por doações.
Durante o mês de agosto, a partir deste dia 8, uma empresa de topografia fará a medição dos terrenos. As equipes da Codesaima irão acompanhar esse trabalho, informando os moradores e facilitando o acesso dos topógrafos nas residências.
“Pedimos que os moradores atendam esses topógrafos para que possam fazer esse trabalho importante para a regularização. Eles estarão acompanhados de servidores da Codesaima identificados com crachás, camisetas e carros com identificação da Empresa e do Governo do Estado”, disse a presidente da Codesaima, Maria Dantas.
Segundo o procurador da Companhia, Dr. Pedro Bento Neto, essa será uma ação de regularização fundiária urbana, através do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam regularizar áreas urbanas ocupadas de forma irregular, promovendo a inclusão social e garantindo o direito à moradia. “Esses imóveis serão enquadrados na modalidade S – Social, atendendo pessoas físicas que comprovadamente tenham o limite de renda de até 5 salários mínimos (R$ 7.590,00)”, disse.
Todas os imóveis desses três conjuntos serão regularizados, inclusive as propriedades comerciais, que serão objeto, futuramente, do Reurb em uma modalidade específica.
Os moradores beneficiados estarão dispensados de qualquer encargo para regularização.
Na quinta-feira, 07, houve uma reunião, na sede da Codesaima, para alinhamento dos trabalhos de topografia. Participaram a presidente, Maria Dantas; o procurador, Pedro Bento; os representantes da empresa de topografia, João Marcelo e Anísio Souza, e técnicos da Diretoria de Habitação da Companhia.
Por Marco Aurélio Rodrigues/ Comunicação Codesaima
