Ações incluem reconstrução e aquisição de moradias, abertura de novas seleções do MCMV e leilão de unidades habitacionais pela Caixa e pelo Banco do Brasil

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul e após 30 dias da catástrofe climática que afetou o Estado, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o governo federal vai facilitar o processo de reconstrução e aquisição de moradias para atender o mais breve possível as famílias desabrigadas. Ele esteve no local no dia 28 de maio.

“ O valor do teto do Minha Casa, Minha Vida estava em R$ 170 mil. Estamos ampliando para R$ 200 mil. Obviamente, cada caso será avaliado pela Caixa com o histórico do município. Não quer dizer que todas as casas vão valer R$ 200 mil. Não é assim. Vamos facilitar ao máximo o acesso das prefeituras para que as famílias voltem aos lares”, anunciou Jader Filho.

De acordo com o ministro, as ações do Ministério das Cidades incluem reconstrução e aquisição de moradias, abertura de novas seleções do MCMV e leilão de unidades habitacionais pela Caixa e pelo Banco do Brasil. O governo federal vem mantendo diálogo constante com imobiliárias e construtoras.

“É importante que as prefeituras pensem em terrenos disponíveis. A Caixa já disponibilizou o site para que as construtoras apresentem unidades habitacionais para venda. Cerca de duas mil unidades já estão em processo de aquisição para que sejam entregues. Por isso, precisamos de referência das prefeituras para começar a entregar moradias do MCMV para as famílias afetadas”, detalhou.

O ministro Jader Filho explicou que o formulário, disponível no portal do Ministério das Cidades para que as prefeituras indiquem suas necessidades habitacionais, é bem simples. “De 400 municípios que estão em estado de emergência ou calamidade, conhecemos a realidade de 66. Já foram apresentadas cerca de 4,5 mil unidades habitacionais. Não é nenhum tipo de cobrança. Isso é para demonstrar o apoio do governo federal para trabalharmos juntos”, explicou.

Durante a manhã do dia 18, o ministro das Cidades, acompanhado dos ministros da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoaram as áreas atingidas pelas enchentes na região metropolitana de Porto Alegre para avaliar danos e demandas.

Em seguida, Jader Filho e sua equipe técnica estiveram no bairro Vila da Paz, no município de Eldorado do Sul. Ele visitou os locais atingidos e moradias danificadas e condenadas pelas fortes chuvas, conversou com moradores e se reuniu com o vice-prefeito Ricardo Alves.

O ministro garantiu que a população terá acesso a novas casas e orientou a prefeitura que busque terrenos seguros longe da beira do rio para que novas tragédias não aconteçam.

“Tenho acompanhado a situação dramática que as prefeituras e os moradores ainda estão passando. Quanto antes tivermos informação mais rápido iniciaremos o processo de construção e aquisição de novas casas. Vamos tirar as pessoas dos abrigos e dar uma resposta à população que está esperando. Essa é a determinação que o presidente Lula nos deu”, disse.

CRÉDITO PARA AGRICULTORES RURAIS

Em mais uma agenda de trabalho, o ministro Jader Filho acompanhou a cerimônia de assinaturas que simbolizou o início do acolhimento das propostas de financiamentos para investimentos de produtores rurais que tiveram perdas. A solenidade foi realizada na Superintendência do Banco do Brasil, em Porto Alegre.

No total serão disponibilizados R$ 2 bilhões via Crédito Emergencial para a agricultura familiar e para os médios produtores por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), nas linhas do Pronaf Investimento (Mais Alimentos) e de Crédito de Investimento em Sistemas de Exploração Extrativistas, de Produtos da Sociobiodiversidade, Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Bioeconomia), além do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp Investimento).

Os créditos têm condições especiais, via subvenção econômica e recursos de equalização com objetivo de reduzir os custos financeiros dos empréstimos e favorecer a recuperação das atividades produtivas e das economias de regiões impactadas no Estado, em situação de calamidade e emergência.

HORA DE AJUDAR O RS

O ministro ainda participou da cerimônia de posse do Conselho de Administração da Famurs (Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul). Jader Filho reiterou solidariedade ao povo gaúcho. “As imagens da televisão não tocam como ver de perto a situação e conversar com as famílias. Nós olhamos para aquelas casas construídas com esforço e carinho. Cada família conta os detalhes de suas casas com emoção. Essas imagens nunca mais sairão do meu coração”, disse.

O ministro destacou que o presidente Lula lhe deu a missão de cuidar do programa Minha Casa, Minha Vida. “Podem ter certeza de que não vamos descansar enquanto cada uma dessas casas destruídas ou condenadas não for reconstruída. A solução é muito mais que a casa, pois são áreas que estão à beira do rio. Temos que resolver a questão da drenagem para essas situações não se repetirem”, alertou.

Para ele, o tema da prevenção precisa ser prioridade. “Esse é o novo normal. E precisamos de um plano de prevenção de todos os governos, em todos os níveis”, concluiu.  Jader Filho lembrou que haviam somente R$ 27 milhões quando assumiu o Ministério das Cidades, valor insuficiente para manter os contratos que haviam na pasta. Para o ministro, é necessário adaptar as cidades para “esse novo normal”.

Segundo o ministro, após a PEC da transição, o orçamento de 2023 foi ampliado e, para esse ano, primeiro orçamento do governo Lula, o valor alocado para obras de prevenção a desastres foi de R$ 636 milhões, montante que corresponde ao dobo da média do orçamento alocado nos últimos seis anos.

Por fim, Jader Filho disse que estará no Rio Grande do Sul quantas vezes for necessário. “O RS já ajudou muito o Brasil. Agora é hora do Brasil ajudar o RS. Vamos trabalhar juntos neste processo de reconstrução do Estado”.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades