Na oportunidade foram entregues 34 documentos de terra para comunidades da zona rural do município pelo governador Helder Barbalho, que cumpria agenda na cidade
O Iterpa (Instituto de Terras do Pará) garantiu a titulação aos moradores da zona rural da cidade de São Félix do Xingu. Na quinta-feira, o Estado iniciou o repasse de ajuda emergencial a quem está cumprindo a decisão da Justiça, que determinou a saída de ocupantes ilegais das terras Apyterewa.
O Governo do Estado, por meio do Iterpa, entregou os títulos de terra. A documentação garante às famílias mais segurança jurídica e acesso a benefícios sociais e financiamentos públicos.
O Estado cumpre o procedimento legal de conceder o documento oficial, passando a área do poder público para o particular. Entre os impactos positivos do avanço da regularização fundiária no Pará estão os aspectos patrimoniais, emocionais, econômicos, sociais e ambientais.
Na oportunidade, foram entregues 34 documentos de terra para comunidades da zona rural do município pelo governador Helder Barbalho, que cumpria agenda na cidade. “Aqui temos trabalhado para garantir regularização fundiária a quem produz o direito à terra. Festejo as famílias que receberam hoje o seu título de terra. Só aqui em São Félix estamos perto de mil títulos entregues durante a nossa gestão. Essa é a maior ação de regularização fundiária da história do município. Isto é fruto da parceria entre Iterpa, prefeitura e produtores rurais”, reconheceu o chefe do Executivo estadual.
A dona de casa Vanderlúcia Silva Ribeiro, de 55 anos, conta que mora há mais de 20 anos no imóvel localizado no bairro Duque de Caxias e só agora ela pode se dizer proprietária. “É um sonho. Estou muito feliz de poder ter o título da minha terra”, comemorou.
Helder Barbalho anunciou ainda que na quinta-feira as famílias começaram a receber os benefícios que, por decisão judicial, estão em processo de desintrusão das terras indígenas Apyterewa. De acordo com o governador, 1.005 famílias, previamente cadastradas, receberão o valor de R$ 4,2 mil, com pagamentos, viabilizados pelo Banpará (Banco do Estado do Pará), e que contemplam inicialmente beneficiários de primeiro nome começando com as letras A, B, C, D, E e F.
Já no dia foi a vez de quem tem primeiro nome começando com as letras G, H, I, J, K, L e M. E no dia 10, sábado, de N a Z. Essa divisão foi feita para evitar filas e tumultos na agência bancária.
“O governo do Estado está doando estes valores a estas famílias. Vai resolver? Não. Mas é uma forma que temos de tentar diminuir o sofrimento dessas pessoas. Temos responsabilidade e é importante informar que esta doação do governo não impede que estas mesmas famílias venham a receber algum tipo de indenização. Esta é uma ajuda do Governo do Pará a quem está passando por dificuldades, e aceitar esta ajuda não cria nenhum impedimento neste sentido”, frisou o governador.
As famílias, que estavam ilegalmente na área passaram a receber, desde o fim do ano passado, apoio do governo estadual, por meio de uma força-tarefa formada por vários órgãos. Entre eles estão a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, via Diretoria de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza. As ações de cidadania são realizadas com apoio da Defesa Civil Municipal e Cohab (Companhia de Habitação) do Pará.
Por Carol Meneses – Secom
