Programa se responsabiliza pelo registro da matrícula do imóvel, tornando todo o processo mais acessível e simplificado para os beneficiários que passam a contar com a documentação
A Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) participou do primeiro encontro Prefeitura Presente de 2024, na região da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, Zona Norte da capital. O evento foi realizado no dia 18.
Na oportunidade, o prefeito Ricardo Nunes e a chefe de Gabinete da companhia, Tatiana Rennó Sutto, entregaram 50 escrituras de imóveis aos mutuários do Conjunto Residencial Elísio Teixeira Leite, que já concluíram seus financiamentos e aderiram ao programa Escritura Cohab.
“Muita gente tem sua habitação, mas não possui o documento em seu nome. Hoje vamos entregar simbolicamente três, mas iremos fazer a entrega de várias escrituras com registro no cartório de imóveis, sem custo nenhum”, disse o prefeito, durante o evento que foi realizado no CEU Pêra-Marmelo.
Claudete de Souza Praça, Manuel Neto e Denise Brunhoroto receberam os documentos com a regularização fundiária de seus imóveis das mãos de Nunes.
A Prefeitura de São Paulo tem como meta fornecer a escritura dos imóveis da Cohab para todos os mutuários que tenham concluído o pagamento de seus financiamentos habitacionais. O programa se responsabiliza pelo registro da matrícula do imóvel, tornando todo o processo mais acessível e simplificado para os beneficiários.
A iniciativa, sob coordenação da Cohab-SP, deve beneficiar cerca de 47 mil famílias. De acordo com a companhia três fatores contribuem para esse número elevado: falta de conhecimento sobre a importância e o processo de obtenção do documento, esquecimento e os custos elevados associados à obtenção da escritura.
O programa Escritura Cohab envia notificações aos mutuários, que já concluíram seus pagamentos, e fornece informações necessárias sobre as vantagens e a relevância da escritura do imóvel. Além disso, ele oferece um suporte completo e gratuito para a emissão do documento.
A Cohab-SP promove a iniciativa por meio de convocações e esforços conjuntos, recolhendo e avaliando minuciosamente a documentação de cada imóvel. Posteriormente, essa documentação é encaminhada aos Cartórios de Registro de Imóveis. Após a emissão das escrituras, a Cohab-SP se encarrega de entregar pessoalmente o documento ao novo proprietário legal do imóvel. Esse processo é realizado sem nenhum custo aos mutuários.
Essa é uma inovação da prefeitura já que antes, o custo para o registro da escritura era de responsabilidade do próprio mutuário, o que, na maioria das vezes, inviabilizava o processo, seja por desconhecimento ou pelo preço cobrado pelos cartórios.
Em junho de 2023, a Cohab-SP iniciou os serviços em alguns conjuntos habitacionais. A equipe comercial vai até os empreendimentos para realizar a coleta e análise prévia dos documentos, que são encaminhados para o cartório. Após a aprovação do processo, o mutuário será convocado para retirar o documento.
A escritura do imóvel é fundamental para as famílias, pois representa a segurança jurídica do mutuário em relação à posse da propriedade. Ao receber o registro definitivo, o munícipe tem o reconhecimento legal de sua unidade, além da possibilidade de utilizar o imóvel para diversos fins, como venda e herança.
Por Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB
