A obra, no valor total de R$ 2 milhões, tem a contrapartida estadual para as construções das unidades e da infraestrutura, incluindo o custo da rede de abastecimento d’água e sistemas de fossa e sumidouro
O governo da Paraíba, por meio da Cehap (Companhia Estadual de Habitação Popular), entregou mais 50 moradias do PPH (Programa Parceiros da Habitação), contemplando desta vez famílias do município de Capim. A solenidade foi realizada no final de setembro.
As residências foram construídas por meio de uma parceria entre a Associação dos Moradores do Olho D’Água do Capim, prefeitura e o governo do Estado. A obra, no valor total de R$ 2 milhões, tem a contrapartida estadual para as construções das unidades e da infraestrutura, incluindo o custo da rede de abastecimento d’água e sistemas de fossa e sumidouro.
O novo conjunto habitacional foi implantado nos terrenos de posse do município. As casas possuem 42 metros com sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro, seguindo a recomendação do Programa Parceiros da Habitação – PPH, estabelecido com fulcro na Lei Estadual Nº 11.661, de 25 de março de 2020.
Na ocasião, ainda foram entregues as chaves de mais três moradias construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida sub-50, que é destinado aos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. Essas casas foram contratadas em 2012, sem a participação da Cehap, mas em dezembro de 2022, com a disponibilização de recursos do governo estadual, foi possível a retomada da obra e agora a sua conclusão.
“Nós estamos desempenhando o nosso papel de garantir que as obras não parem, sejam por meio do empenho direto do governo ou da parceria. Aqui em Capim temos esse exemplo e o nosso desejo é poder levar esse trabalho para todos os demais municípios, fazendo com que a Paraíba não pare de avançar”, destacou a presidente da Cehap, Emilia Correia Lima.
PARCEIROS DA HABITAÇÃO
O programa PPH é uma iniciativa do governo da Paraíba desenvolvida pela Cehap para estimular a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda, instituindo parcerias do Estado com municípios, movimentos de moradia ou entidades sem fins lucrativos.
Devem ser atendidas, prioritariamente, as famílias com renda de até três salários mínimos, ou que se encontrem em áreas de risco ou insalubres. Todas as casas construídas estão localizadas nas zonas urbanas das cidades e seguem um padrão de construção.
O Estado participa com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibiliza os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.
Os parceiros participam do programa por meio da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também participam como parceiros da iniciativa.
Por Anne Karoline Gomes
Governo da Paraíba entrega casas do Programa Parceiros da Habitação em Capim
