Para que o processo tenha início, mais de 50% das famílias residentes dos 678 lotes devem manifestar interesse em obter a matrícula do seu imóvel. Cadastro pode ser feito por telefone
Os moradores da Vila Tronco, no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, não estão tão distantes de ter em mãos a matrícula do imóvel. Para que o processo de regularização da área, de fato, comece, ainda faltam etapas a serem concluídas. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Vila Tronco é um dos cinco loteamentos da Capital que receberão verbas do governo federal, para auxiliar na implementação de regularização fundiária. Serão provenientes de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) os recursos.
Moradores podem manifestar interesse na regularização do local de residência junto dos Agentes Promotores – isto é, a empresa que é responsável pelos estudos, projetos e serviços necessários na região, desde setembro. Segue até dia 30 de novembro o prazo para esta manifestação de interesse pela matrícula de imóvel.
Rua Cruzeiro do Sul, Rua Madre Brígida Pastorino, Beco Flores VI Vila Tronco II, Neves e Caixa Econômica; Acessos 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84 e A, B, C, D, E, F, G, H e I, são as vias que estão dentro do perímetro. Os moradores precisam informar nome completo, telefone, endereço, número do NIS/PIS e CPF para serem cadastrados no programa.
Os loteamentos Vitória da Conquista, Maria da Conceição, Santa Terezinha e Vila AJ Renner receberão verbas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, para esse processo de regularização fundiária, além da Tronco. O recurso é de R$ 8.495.181, e beneficiará 2.285 famílias, recurso esse que é destinado às comunidades, conforme a prefeitura de Porto Alegre.
Além da prefeitura ter o seu próprio programa de regularização fundiária, a Capital foi credenciada para integrar o programa do governo federal, conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), André Machado. Por meio de edital, 245 propostas de 156 cidades em 13 Estados, para a regularização de cerca de 101 mil moradias de famílias de baixa renda, das quais 20% também receberão melhorias habitacionais, foram selecionadas no Brasil.
Fonte: Diário Gaúcho
