Proposta da União é focar em parcerias com estados e municípios para abatimento do valor de entrada e das prestações
Com a principal proposta de discutir os rumos das políticas públicas de habitação, o governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na quarta-feira, dia 12, de uma mesa de debates no Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil), que acontece em São Paulo. Durante o encontro, que teve a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, ele falou sobre o programa Casa Fácil Paraná, em que destacou as parcerias firmadas com o setor produtivo e os subsídios oferecidos pelo Estado para custeio do valor de entrada em financiamentos da CEF (Caixa Econômica Federal).
A intenção foi discutir possíveis soluções conjuntas para a redução do déficit habitacional no Brasil. Também participaram do encontro a vice-presidente de Habitação da CEF, Inês Magalhães; o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, que é a organizadora do evento, e o presidente da comissão de Habitação da CBIC, Carlos Henrique Passos.
Ratinho Júnior expôs o contexto em que a modalidade de concessão de subsídios do Casa Fácil Paraná surgiu em 2021, a partir da dificuldade econômica e do risco de desemprego causados pela pandemia da Covid-19. “Preocupados com aquele momento delicado, nós pensamos que a construção civil era um setor que gerava empregos de forma rápida rápido e nos juntamos com o setor, através do Sinduscon/PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná), para destravar as obras”, afirmou.
Segundo ele, a partir das conversas com os empresários o governo percebeu que que um uma das principais dificuldades das famílias de menor renda era arcar com os 20% de entrada que a CEF não financia. Sendo assim, nós propusemos subsidiar este valor e injetamos mais de R$ 450 milhões, gerando um impacto de R$ 8 bilhões na economia e 100 mil empregos diretos e indiretos”, disse o governador.
PREMIAÇÃO – Outro aspecto destacado pelo governador foi a redução de burocracia no programa, com agilidade dos órgãos estaduais para a emissão de licenças e alvarás e um sistema de tramitação rápida e simplificada para processos entre o Estado, as construtoras e a Caixa Econômica.
O modelo adotado pelo Governo do Paraná fez com que o Casa Fácil recebesse em 2022 o troféu Selo de Mérito, uma premiação que reconhece as melhores políticas públicas para o setor, entregue pela ABC (Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação).
Durante o evento, o ministro das Cidades garantiu que a habitação de interesse popular será tratada como uma prioridade pelo governo federal e que conta com a parceria de estados e municípios para viabilizar a isenção parcial ou total do valor de entrada em todo o País, a exemplo do que já é feito pelo Paraná. Ele se comprometeu com a retomada das contratações na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
DECRETOS. Segundo Jader Filho, as contrapartidas dos Executivos estaduais e municipais, como aquelas já praticadas pelo Estado do Paraná, são um fator considerado na nova etapa do programa, cuja meta é viabilizar a construção de dois milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil até 2026.
“As famílias de menor renda já pagam aluguel, que muitas vezes são mais caros do que a parcela mensal da casa própria. O problema delas não é acessar o financiamento, mas pagar a entrada. Por isso, estamos estudando diminuir a taxa de juros, aumentar o valor do subsídio e o tempo de financiamento. Com a parceria entre estados e municípios podemos zerar o valor de entrada nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida”, explicou Jader Filho.
A vice-presidente de habitação da CEF também reforçou a necessidade de que o poder público trabalhe de forma integrada para facilitar o acesso das famílias de menor renda à casa própria. “Temos clareza que uma parte das famílias que integra a faixa 1 e que tem capacidade de pagar precisa desta combinação de incentivos financeiros como acontece no Paraná”, disse Inês Magalhães. “A ideia é fortalecer estas parcerias para que seja a regra em todo o País, em que estados e municípios assumem um papel mais relevante no programa e também na oferta de outros serviços públicos a essa população”, defendeu.
O Enic reúne especialistas, profissionais do setor e representantes do poder público e de empresas privadas que atuam na construção civil. Pela primeira vez, o evento é realizado dentro da Feicon, é referência na América Latina por ser vitrine para o lançamento de tecnologias, produtos, debates sobre o mercado e atualização para os profissionais do setor.
Entre as principais pautas do Enic está o crescimento de 6,9% do setor da construção em 2022 no Brasil, quase o dobro do previsto inicialmente, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e a desaceleração do INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), o que indica a tendência de continuidade do crescimento do segmento em 2023.
Além do governador, a comitiva paranaense contou com a participação de Jorge Lange, presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), órgão responsável por coordenar as políticas do setor em nível estadual, além do vice-presidente da CBIC e conselheiro do Sinduscon-PR, José Eugênio Souza Bueno Gizzi.
De acordo com José Carlos Martins, presidente da CBIC, o evento é uma oportunidade para discussão de importantes mudanças que devem ocorrer no setor. “Vemos a volta do programa Minha Casa Minha Vida, a infraestrutura como objetivo básico do governo. Vivemos um momento em que o setor está sendo estimulado adequadamente e, mais do que isso, no qual é possível dialogar para que não se cometam os erros do passado”, afirmou Martins.
Ele também agradeceu a disponibilidade de Ratinho Junior em explicar detalhes do funcionamento do Casa Fácil aos participantes de todo o País reunidos no encontro e elogiou a forma com que a habitação de interesse social tem sido tratada no Paraná. “Os diferenciais que notamos no Paraná são a vontade política, buscando soluções mesmo em momentos de crise, o planejamento bem feito e a preocupação com o aspecto social”, frisou.
Proposta da União é focar em parcerias com estados e municípios para abatimento do valor de entrada e das prestações
Com a principal proposta de discutir os rumos das políticas públicas de habitação, o governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na quarta-feira, dia 12, de uma mesa de debates no Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil), que acontece em São Paulo. Durante o encontro, que teve a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, ele falou sobre o programa Casa Fácil Paraná, em que destacou as parcerias firmadas com o setor produtivo e os subsídios oferecidos pelo Estado para custeio do valor de entrada em financiamentos da CEF (Caixa Econômica Federal).
A intenção foi discutir possíveis soluções conjuntas para a redução do déficit habitacional no Brasil. Também participaram do encontro a vice-presidente de Habitação da CEF, Inês Magalhães; o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, que é a organizadora do evento, e o presidente da comissão de Habitação da CBIC, Carlos Henrique Passos.
Ratinho Júnior expôs o contexto em que a modalidade de concessão de subsídios do Casa Fácil Paraná surgiu em 2021, a partir da dificuldade econômica e do risco de desemprego causados pela pandemia da Covid-19. “Preocupados com aquele momento delicado, nós pensamos que a construção civil era um setor que gerava empregos de forma rápida rápido e nos juntamos com o setor, através do Sinduscon/PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná), para destravar as obras”, afirmou.
Segundo ele, a partir das conversas com os empresários o governo percebeu que que um uma das principais dificuldades das famílias de menor renda era arcar com os 20% de entrada que a CEF não financia. Sendo assim, nós propusemos subsidiar este valor e injetamos mais de R$ 450 milhões, gerando um impacto de R$ 8 bilhões na economia e 100 mil empregos diretos e indiretos”, disse o governador.
PREMIAÇÃO – Outro aspecto destacado pelo governador foi a redução de burocracia no programa, com agilidade dos órgãos estaduais para a emissão de licenças e alvarás e um sistema de tramitação rápida e simplificada para processos entre o Estado, as construtoras e a Caixa Econômica.
O modelo adotado pelo Governo do Paraná fez com que o Casa Fácil recebesse em 2022 o troféu Selo de Mérito, uma premiação que reconhece as melhores políticas públicas para o setor, entregue pela ABC (Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação).
Durante o evento, o ministro das Cidades garantiu que a habitação de interesse popular será tratada como uma prioridade pelo governo federal e que conta com a parceria de estados e municípios para viabilizar a isenção parcial ou total do valor de entrada em todo o País, a exemplo do que já é feito pelo Paraná. Ele se comprometeu com a retomada das contratações na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
DECRETOS. Segundo Jader Filho, as contrapartidas dos Executivos estaduais e municipais, como aquelas já praticadas pelo Estado do Paraná, são um fator considerado na nova etapa do programa, cuja meta é viabilizar a construção de dois milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil até 2026.
“As famílias de menor renda já pagam aluguel, que muitas vezes são mais caros do que a parcela mensal da casa própria. O problema delas não é acessar o financiamento, mas pagar a entrada. Por isso, estamos estudando diminuir a taxa de juros, aumentar o valor do subsídio e o tempo de financiamento. Com a parceria entre estados e municípios podemos zerar o valor de entrada nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida”, explicou Jader Filho.
A vice-presidente de habitação da CEF também reforçou a necessidade de que o poder público trabalhe de forma integrada para facilitar o acesso das famílias de menor renda à casa própria. “Temos clareza que uma parte das famílias que integra a faixa 1 e que tem capacidade de pagar precisa desta combinação de incentivos financeiros como acontece no Paraná”, disse Inês Magalhães. “A ideia é fortalecer estas parcerias para que seja a regra em todo o País, em que estados e municípios assumem um papel mais relevante no programa e também na oferta de outros serviços públicos a essa população”, defendeu.
O Enic reúne especialistas, profissionais do setor e representantes do poder público e de empresas privadas que atuam na construção civil. Pela primeira vez, o evento é realizado dentro da Feicon, é referência na América Latina por ser vitrine para o lançamento de tecnologias, produtos, debates sobre o mercado e atualização para os profissionais do setor.
Entre as principais pautas do Enic está o crescimento de 6,9% do setor da construção em 2022 no Brasil, quase o dobro do previsto inicialmente, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e a desaceleração do INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), o que indica a tendência de continuidade do crescimento do segmento em 2023.
Além do governador, a comitiva paranaense contou com a participação de Jorge Lange, presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), órgão responsável por coordenar as políticas do setor em nível estadual, além do vice-presidente da CBIC e conselheiro do Sinduscon-PR, José Eugênio Souza Bueno Gizzi.
De acordo com José Carlos Martins, presidente da CBIC, o evento é uma oportunidade para discussão de importantes mudanças que devem ocorrer no setor. “Vemos a volta do programa Minha Casa Minha Vida, a infraestrutura como objetivo básico do governo. Vivemos um momento em que o setor está sendo estimulado adequadamente e, mais do que isso, no qual é possível dialogar para que não se cometam os erros do passado”, afirmou Martins.
Ele também agradeceu a disponibilidade de Ratinho Junior em explicar detalhes do funcionamento do Casa Fácil aos participantes de todo o País reunidos no encontro e elogiou a forma com que a habitação de interesse social tem sido tratada no Paraná. “Os diferenciais que notamos no Paraná são a vontade política, buscando soluções mesmo em momentos de crise, o planejamento bem feito e a preocupação com o aspecto social”, frisou.
Fonte: Agência Estadual de Noticias
https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Em-Sao-Paulo-governador-fala-sobre-Casa-Facil-Parana-modelo-que-pode-ser-replicado-no-pais
Fonte: Agência Estadual de Noticias
https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Em-Sao-Paulo-governador-fala-sobre-Casa-Facil-Parana-modelo-que-pode-ser-replicado-no-pais
