“À frente da Prolar por sete anos, Dino avalia as principais ações realizadas, os desafios do setor e a expectativa ao assumir cargo na Cohapar
Diretor-presidente da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar) desde o início de 2013, Dino Schrutt assume, na terça-feira (5), a função de diretor-jurídico na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Em entrevista ao Diário dos Campos, Dino apresenta um balanço com as principais ações realizadas na área de habitação de Ponta Grossa ao longo de sete anos na administração pública municipal. Fala ainda das expectativas ao assumir um cargo no Governo do Estado e nos desafios do setor. Na Prolar, quem deve assumir a presidência interinamente é o atual diretor-financeiro Deloir Scremin Junior, que trabalha na companhia desde 2013. Confira trechos da entrevista.
Avaliação dos trabalhos na Prolar
“Quando passei a integrar a equipe da Prolar a ideia era imprimir um novo modelo de programa na companhia, que já tinha uma equipe altamente produtiva. A partir daí aplicamos um novo conceito de gestão habitacional a ponto de Ponta se tornar referência nacional. No primeiro mandato do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) PG ficou entre os cinco municípios do Brasil com maior produção de habitação de interesse social por família inscrita no cadastro do Município.
Tratamos de qualificar a demanda: inicialmente a Prolar atendia famílias com renda de até três salários mínimos e hoje atendemos famílias com renda mensal de bruta de até R$ 5 mil. Implantamos um sistema de totalmente virtual, com atualização do cadastro técnico do município, totalmente auditável e transparente. Ao longo destes sete anos, oportunizamos, em média, 1,5 mil moradias ao ano, reduzindo significativamente o déficit habitacional. Além disso, desenvolvemos o programa-piloto que se transformou no Lar Acolhedor, maior programa de aluguel social que PG já teve, destinado a famílias em situação de precariedade habitacional extrema. Conseguimos diminuir sensivelmente os pontos de favelização, como na região do Lago de Olarias, e na rua Cascavel, no Contorno, entre outras regiões. Uma das maiores transformações foi termos despolitizado a gestão habitacional, tornando o trabalho estritamente técnico”.
Projetos reconhecidos
“A mudança para uma nova sede foi um divisor de águas para a Prolar. Entre 2015 a 2019 a Prolar teve projetos premiados em âmbito estadual e federal. Tivemos reconhecidos o programa ‘Horta em casa’, projeto de captação de água da chuva, virtualização do sistema, recebemos prêmio de mérito por ser a primeira companhia de habitação do Brasil a implantar compliance na gestão e por fim, receberemos, em novembro, pelo programa ‘Cultivar Energia’ o Prêmio Gestor Público Paraná. Pela iniciativa, a Prolar recebeu prêmio na ABC [Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e, pela Copel, o troféu Benchmarking Brasil. Este é um projeto que envolve Prolar, Copel e diversas secretarias municipais, abrangendo 87 famílias. O objetivo era proporcionar melhoria na alimentação das famílias, mas se tornou, além disso, um projeto de economia solidária. E, é assim que precisa ser: habitação não pode ser restringir a fazer casa, mas proporcionar um elo com as demais etapas do poder público. Se a Prolar não tiver sinergia com as demais secretarias, fatalmente vai ser um programa habitacional frustrante”.
Avanços
“A ideia que habitação tem que ser tratada como um plano de governo já foi ultrapassada; a gestão do prefeito Marcelo Rangel trata a habitação como uma política pública, interagindo com as demais pastas, com os órgãos do governo do Estado e governo federal. Hoje, com os projetos a gente consegue reduzir o tamanho dos empreendimentos e vazios urbanos, dos pontos de favelização. Os empreendimentos estão surgindo em locais estratégicos que possam compor ligações interbairros. Tínhamos o programa Papel Legal, que tratava exclusivamente da regularização fundiária de áreas públicas. Em 2016 propusemos mudanças e surgiu o programa Minha Casa Legal, que ampliou o atendimento para a regularização de áreas públicas, particulares, para fim social e para fim específico, além de levantamento para tratar direito de laje. Num primeiro momento estamos trabalhando 14 bairros, o que abrange 1,2 mil famílias até março de 2020. A expectativa é abrir mais de seis mil processos até o final da gestão do prefeito Marcelo Rangel; ampliando para 100% da demanda de regularização fundiária contratada nos próximos quatro ou cinco anos. Também estamos programando inovações para os programas de lote urbanizado. A partir de 2020, além da base estrutural a Prolar vai entregar a parte de piso frio – banheiro, cozinha – e, em parceria com governo do Estado, vamos entregar obras saneamento e padrão de iluminação pública”.
Em desenvolvimento
“Todos os empreendimentos via Minha Casa Minha Vida têm convênio com a Prolar. Nós compomos a nossa demanda, e trouxemos boa parte das empresas de fora para a parceria, criando um tripé entre Caixa, Prolar e iniciativa privada. Assim, a Prolar compõe parte da demanda de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida que figuram na renda bruta mensal entre R$ 1.300 até R$ 5.000. Hoje temos cerca de três mil unidades em fase de aprovação e contratação da Caixa em diversos bairros. Além disso temos o residencial Boreal II, via Prolar”.
Desafios que a Prolar terá pela frente
“Acredito que a parte técnica e social estão muito tem planejadas para os próximos anos. O maior desafio na Prolar é em relação à gestão habitacional. Isso porque tem uma medida provisória que deve ser publicada: a 889, que trata da possibilidade das companhias de habitação figurarem num fundo com FGTS para fazer a gestão da habitação. A Cohapar, por exemplo, está pronta para isso, mas a Prolar ainda precisa de alguns ajustes. Isso é importante para não ficar refém apenas de agentes financeiros bancários, mas de captar recursos junto ao FGTS e financiar diretamente para famílias e depois reembolsar os valores do financiamento da unidade”. habitação. A Cohapar, por exemplo, está pronta para isso, mas a Prolar ainda precisa de alguns ajustes. Isso é importante para não ficar refém apenas de agentes financeiros bancários, mas de captar recursos junto ao FGTS e financiar diretamente para famílias e depois reembolsar os valores do financiamento da unidade”.
Perspectiva ao assumir cargo na Cohapar
“A expectativa do governador Ratinho Junior é fazer o maior programa habitacional da história do Paraná e espero contribuir para isso. O maior desafio é, sem dúvida equalizar os municípios que têm certa dificuldade nos atendimentos e programas. Quando se recebe um convite como este fico lisonjeado, porque entendo que é fruto e reflexo de todo o trabalho desempenhado por toda a equipe da Prolar”.
Perfil
Dino Athos Schrutt é advogado, formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, especialista em direito público. Foi secretário de Administração e Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ponta Grossa de 14/12/2013 a 25/03/2015. Foi procurador-geral do Município de Ponta Grossa de 11/09/2015 a 31/12/2016 e diretor-presidente da Companhia de Habitação de Ponta Grossa de 02 janeiro de 2013 até outubro de 2019. Presidente do Conselho Municipal de Habitação por Interesse Social da Cidade de Ponta Grossa é vice-presidente administrativo financeiro da Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação (ABC).
