Secretário nacional de habitação participou nesta quinta de audiência pública para discutir o tema na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara
O secretário nacional de habitação adjunto do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Duarte Ferreira, afirmou nesta quinta-feira (24) que a proposta do ministro Gustavo Canuto de oferecer “vouchers” para as famílias de baixa renda, que funcionaria como vale-compra para construção e reforma de imóveis, deve se somar ao esforço do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, será um “novo programa”.
Ferreira participou nesta quinta de audiência pública para discutir o tema na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
Ao ser questionado sobre a possível substituição do MCMV por novas modalidades de crédito, Ferreira disse que o atual programa continuará existindo. Segundo ele, o governo planeja ainda “remodelar” a chamada faixa 1, voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil. A ideia é, no próximo ano, diminuir o subsídio para dar maior equilíbrio financeiro ao programa, no qual o tomador de empréstimo também assumiria parte do ônus da contratação do financiamento.
Ferreira não deu detalhes sobre a proposta de oferta de vouchers além dos apresentados pelo ministro. “O governo está estruturando um novo tipo de produto para fazer o atendimento justamente dessas famílias. Se falou em faixa de renda de R$ 1 mil, R$ 1,2 mil e R$ 1,4 mil, mas isso está em estudo pelos técnicos do governo”, disse.
De acordo com o secretário, o governo não quer reduzir a quantidade de famílias beneficiadas pelo programa MCMV. “Não é que a gente pretenda atender menos pessoas do que a gente atendeu, ao falarmos de uma renda mais baixa. Esse valor está sendo dimensionado, até levando em consideração as características regionais do país”, disse Ferreira, reforçando que o voucher estará voltado para as populações de “regiões intermediárias”, segundo classificação do IBGE.
Durante a audiência, Ferreira também não informou o valor do vale-compra que será oferecido no financiamento de construção e reforma. Segundo ele, todo o recurso do novo programa viria do Orçamento-Geral da União (OGU).
