O resultado do processo de seleção das propostas de estados e municípios para participação do programa foi publicado nesta segunda-feira (20)
O Ministério das Cidades divulgou nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 539 que divulga o resultado final do processo de seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma, e a alteração do cronograma para a reabertura do processo de inscrição de propostas.
Na lista publicada (Anexo I) aparecem as propostas aprovadas para a participação no programa Cartão Reforma conforme a Portaria nº 269. As propostas com recursos indeferidos estão acompanhadas da respectiva justificativa (Anexo II). Confira a lista completa aqui.
Inscrições de novas propostas
Foram estabelecidas novas datas com a reabertura das inscrições de propostas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de agosto. O cronograma com as novas alterações prevê que o resultado do processo seletivo será divulgado no dia 13 de setembro.
| Etapa | Prazo |
| Início do prazo para cadastramento dos Entes Apoiadores e de propostas | 27/03/2018 |
| Data limite para inscrição de propostas | 13/04/2018 |
| Data limite para inscrição de propostas (reabertura) | 27/08/2018 |
| Data limite para publicação de resultado de seleção | 13/09/2018 |
| Data limite para interposição de recurso | 26/09/2018 |
| Data limite para publicação do resultado final | 18/10/2018 |
