Os municípios do Pará já podem se cadastrar no Programa Cartão Reforma até o dia 11 de maio para que famílias de baixa renda possam realizar melhorias em suas moradias. Ao estado do Pará estão reservados R$ 36,7 milhões para beneficiar mais de 6 mil famílias. O anúncio aconteceu nesta quinta-feira (5) em Belém (PA) com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, como representante do Governo Federal e o diretor do Departamento de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Marcos Jammal.
“O Programa Cartão Reforma visa à melhoria habitacional de casas já construídas, melhoria da qualidade de vida e fomenta o comércio local e geração de empregos na área da construção. Nossa expectativa é atender o maior número de cidades no estado do Pará”, disse o diretor Marcos Jammal.
Durante o evento que aconteceu no auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o diretor do Ministério das Cidades e sua equipe técnica orientaram prefeitos e secretários municipais sobre os procedimentos para realizar o cadastro e sanou as dúvidas dos participantes, conforme estabelecido no edital 2018.
O objetivo do Programa Cartão Reforma é subsidiar a compra de materiais de construção juntamente com a assistência técnica de profissionais de construção civil para família com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A previsão do Governo Federal é diminuir o déficit habitacional do país.
“Estamos trazendo ao Pará esse programa para viabilizar que as pessoas interessadas em fazer reformas e melhorias, ampliação para a garantia de saneamento da casa, possam ter essa conquista. É uma união entre Governo Federal e municípios para que as pessoas que necessitam possam receber esse benefício. Cada município deverá se cadastrar para poder ser selecionado e será responsável pela escolha das famílias”, esclareceu o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
No ano passado, R$ 4,2 milhões foram liberados para beneficiar cerca de 840 famílias dos municípios paraenses de Barcarena, Concórdia do Pará, Nova Ipixuna e São Miguel do Guamá. Em todo o país, 229 propostas em 153 municípios receberam o subsídio.
Programa Cartão Reforma
Os municípios interessados em participar do programa devem encaminhar os Planos de Trabalhos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Habitação. Após a seleção, as prefeituras devem cadastrar os moradores interessados e realizar visitas aos imóveis para conferir as reais necessidades. Mais informações estão disponíveis aqui.
O Cartão Reforma disponibiliza de R$ 2 mil a R$ 9 mil. O valor varia de acordo com o perfil de cada participante.
