O 71º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, a ser realizado em Curitiba de 4 a 6 de dezembro de 2024, trará um painel exclusivo sobre fontes de recursos e condições de acesso de estados e municípios para obras de saneamento, infraestrutura e habitação.
O evento contará com a presença de especialistas do Ministério das Cidades, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), abordando temas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Programa Pró-Moradia e recursos internacionais.
Antonio Vladimir Moura Lima, assessor especial do Ministro das Cidades, apresentará as perspectivas do PAC e FGTS para o setor. Lima discutirá o impacto dos R$ 350 bilhões destinados à habitação no Novo PAC, com foco no programa Minha Casa, Minha Vida e sua meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ele também abordará a integração PAC-FGTS, detalhando como esses recursos serão utilizados para potencializar investimentos em habitação e infraestrutura.
O Novo PAC e o FGTS são instrumentos fundamentais para transformar a realidade habitacional do Brasil, especialmente para as famílias de baixa renda. “Vamos abordar como Estados e Municípios podem acessar esses recursos para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou o secretário executivo da ABC Habitação, Nelson Nicolau Szwec, um dos organizadores do Fórum.
Mirna Quinderé Belmino Chaves, diretora do Departamento de Habitação Rural do Ministério das Cidades, focará o Programa Pró-Moradia, apresentando as estratégias para melhorias habitacionais, saneamento e regularização fundiária. “O Pró-Moradia foi reestruturado e se transformou numa importante fonte de recursos para as Cohab’s desenvolverem programas habitacionais e de desenvolvimento sustentável”, explicou Szwec.
A gerente de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Thais Paola Grandi, falará sobre outras fontes de recursos, financiamentos a munícios e Parcerias Público-Privadas.
Neste painel, será apresentado o “case” do Estado do Paraná, que conta com um financiamento do BID de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 2 bilhões), que é parte de um investimento total de US$ 200 milhões para o desenvolvimento sustentável no estado, incluindo projetos habitacionais.
“O case do Paraná demonstra como recursos internacionais podem ser um catalisador para o desenvolvimento urbano em larga escala a um custo baixo”, avaliou Szwec.
Sobre o painel
Este painel, programado para dia 05 de dezembro, das 9h às 10h30, pretende fornecer informações valiosas sobre as diversas fontes de financiamento disponíveis para projetos de habitação e infraestrutura urbana, desde recursos federais até parcerias internacionais. Os participantes terão a oportunidade de compreender melhor os caminhos e requisitos para acessar esses fundos, bem como as melhores práticas para uma aplicação eficaz.
Sobre o 71º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
O 71º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social é um evento imperdível para gestores públicos, profissionais do setor habitacional e todos aqueles interessados em soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.
Para mais informações sobre o evento e inscrições, visite o site da ABC Habitação.