Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS no Supremo e sinaliza mudança de voto
Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS no Supremo e sinaliza mudança de voto Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise […]
Mulheres terão preferência no registro de imóveis do Casa Verde e Amarela
Governo avalia acesso de vítima de Brumadinho ao Minha Casa Minha Vida
CNJ e tribunais de contas criam comitê para tentar destravar obras públicas paralisadas
Segundo números preliminares do Tribunal de Contas da União, mais de 14 mil obras estão paradas no país. Grupo pretende concluir diagnóstico em 30 dias
STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos
AGU defende no STF que a regularização fundiária facilita acesso à moradia
No documento, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defende a constitucionalidade da Lei nº 13.465/17, que trata de regularização fundiária rural e urbana no âmbito da Amazônia Legal
Mesmo com consenso, distrato de imóveis deverá ir para STJ
