Minha Casa Minha Vida deve almejar a sustentabilidade das obras, aprova CI
Aprovado texto que facilita regularização de casas com mais de cinco anos
Agilidade na regularização fundiária será debatida em audiência pública na CRA
Sancionada a lei que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas
CAE aprova em definitivo projeto para obrigar governo a divulgar subsídios
Nova moradia do Minha Casa, Minha Vida poderá ter painel solar e reúso de água
Novo relatório da IFI prevê crescimento econômico de apenas 1,6% em 2018
Comissão do Senado aprova correção monetária para repasses federais
Se virar lei, as transferências obrigatórias de recursos federais para convênios e acordos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PHS) deverão ter correção monetária anual com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Avança projeto que destina recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
Câmara aprova texto-base de MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental
Deputados ainda analisarão destaques antes de encaminhar projeto ao Senado. Pela proposta, Instituto Chico Mendes poderá escolher banco público para administrar o fundo
