Regularização fundiária: um instrumento para segurança jurídica e desenvolvimento regional
A regularização fundiária é um tema de extrema relevância para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, que se intensifica na Amazônia, região onde mais carece desse importante instrumento de gestão territorial. Conceito e Marcos Legais Regularização Fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a integração de assentamentos irregulares […]
Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro?
A regularização fundiária urbana representa uma das mais relevantes políticas públicas de inclusão social e promoção da cidadania no Brasil. Com a promulgação da Lei nº 13.465/2017, instituiu-se um novo marco jurídico voltado à desburocratização do acesso à propriedade formal, ao saneamento de núcleos urbanos informais e à promoção da função social da cidade. A […]
Perpart vai regularizar mais de 400 imóveis em Palmares e Ribeirão
A Perpart chega aos municípios de Palmares e Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, para iniciar a regularização fundiária das casas de mais de 400 famílias, que, ao final de todo o processo, vão receber gratuitamente os títulos de propriedade de suas residências. O trabalho faz parte do Programa Morar Bem, que é […]
Em São Bernardo, regularização contempla com escrituras 95 moradores do Cocaia
Prefeitura entregou, em mãos, documentos de titularidade de imóvel na região, situada em área próxima ao Riacho Grande; cessão se dá de forma gratuita aos beneficiários Em nova ação efetiva dentro do processo de regularização fundiária na cidade, a Prefeitura de São Bernardo concretizou nesta quinta-feira (26/9) a entrega em definitivo de 95 escrituras a […]
Codesaima encerra campanha em escola e prossegue serviço na sua sede
No último sábado, 14 de setembro, a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) encerrou o atendimento na Escola Luiz Ribeiro de Lima, no bairro Equatorial, para moradores dos conjuntos habitacionais Manaíra e Cruviana, de Boa vista, que desejam regularizar seus imóveis. O Governo de Roraima, através da Empresa, realizou essa campanha do programa “Aqui Tem […]
CDHU conclui a regularização fundiária de 680 imóveis e entrega 32 moradias em Mogi das Cruzes
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou nesta sexta-feira (05/07) 32 moradias e a regularização fundiária de 680 imóveis, no município de Mogi das Cruzes. O investimento nas ações habitacionais é de R$ 21,1 milhões. O secretário executivo da pasta, Eli Corrêa Filho, participou das entregas e falou da preocupação do Governo do […]
PERPART S/A lança edital de credenciamento para empresas de regularização fundiária no estado de Pernambuco
A Perpart S/A, estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), lançou edital de credenciamento de empresas para regularização fundiária de interesse social(REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados em Pernambuco. As prestadoras de serviços interessadas podem entregar seus documentos até o próximo dia 10 por meio do e-mail cpl@perpart.pe.gov.br. O resultado da fase […]
Demhab e Prefeitura de Porto Alegre entregam 48 matrículas para moradores da Lomba do Pinheiro
Ocupação da Vila Nova São Carlos teve início em 1982, por meio de reassentamento do Departamento Municipal de Habitação) para aproximadamente 190 famílias, que se instalaram no local para a construção de uma estação de transbordo de ônibus Moradores da Vila Nova São Carlos, na Lomba do Pinheiro, na cidade de Porto Alegre, receberam 48 […]
Estado de Goiás entrega 50 casas a custo zero em Palmeiras de Goiás
I Investimentos ficaram acima de R$ 6,1 milhões e as famílias tiveram de comprovar que se encaixam em todos os critérios e exigências do programa, entre os quais ter renda de até um salário mínimo O Governo de Goiás, por meio da Agehab (Agência Goiana de Habitação) e da Seinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) […]
Prefeitura e Emha entregam contratos de regularização fundiária para famílias de cinco bairros de Campo Grande
Programa tem como objetivo promover a segurança jurídica nas transações imobiliárias, especialmente em favor da população carente, que enfrenta os maiores desafios relacionados à moradia A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), deu um importante passo na questão da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que irá beneficiar […]
