Medida provisória prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura
A MP determina a preferência por projetos de concessões e parcerias público-privadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Senado aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela
Câmara aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela
Entre as novidades estão o financiamento da regularização fundiária urbana e de reformas em imóveis
Senadores defendem o aprimoramento do Programa Casa Verde e Amarela
Publicada MP que institui o programa Casa Verde Amarela
Governo anuncia ‘Casa Verde Amarela’ com foco no Norte e Nordeste
Câmara aprova MP que altera regras do FGTS
A MP segue para votação no Senado
Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS
Parecer sugere ainda o fim da multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso de demissão sem justa causa
Projeto reverte pontos da regularização de terras na Amazônia Legal
Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária
