Prédios devem ter recursos de acessibilidade até 2020 no País
Novas regras passam a valer em até 18 meses; obrigações estão na Lei Brasileira de Inclusão
Cota no Minha Casa, Minha Vida para pessoas com deficiência e idosos poderá ser maior
Projeto de Emenda ABNT NBR 9050 sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos entra em consulta pública nacional
Governo lança pacote de R$ 130 bi para retomar obras paradas
Além de obras de infraestrutura, programa inclui também ações na área de esportes, cultura, saúde, educação, entre outras
Comissão de Direitos Humanos vota projetos que ampliam direitos dos idosos
Ministério das Cidades revoga portaria que alterava normas de acessibilidade em programas habitacionais
Medida foi publicada hoje (19) no Diário Oficial e atende recomendação feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Acessibilidade: Portaria dispõe sobre novas regras para programas habitacionais financiados com recursos públicos
O Ministério das Cidades, por meio da portaria nº 355, publicada no último dia 2, no Diário Oficial da União (DOU), dá mais um passo na consolidação das políticas de acessibilidade. A portaria trata da normatização, no âmbito dos programas habitacionais públicos, entre eles, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ou subsidiados com recursos públicos, […]
