A Secretaria da Habitação de Osasco-SP iniciou nesta semana, o processo de regularização fundiária de 152 lotes do setor A do Colinas D’Oeste. As ações fazem parte do Programa Moradia Legal, realizado pela prefeitura. No mesmo bairro, já está em andamento o processo de regularização do setor C, abrangendo outros 372 lotes.
Os moradores também passam a ter um endereço oficial e o direito de usar seu imóvel como garantia em financiamentos bancários, além da segurança de deixá-lo como herança para os filhos, com isso os benefícios da regularização fundiária vão além da titulação.
Atualmente, estão em andamento processos de regularização também nas áreas Montalverne e ABAS. Na atual gestão, 4 mil lotes já foram regularizados. Segundo a Pasta, as áreas mais recentes beneficiadas são CR (no Bela Vista), CA (no Baronesa), Ônix (na Vila Ayrosa) e Vila Santa Isabel (no Jardim Conceição).
O programa estadual Cidade Legal, parceria entre a prefeitura com a Secretaria Estadual da Habitação, garantirá mais 2 mil regularizações a moradores dos Portais e Colinas D´Oeste, na Zona Norte; e da área HBB, na Zona Sul. Além disso, irá regularizar outras mil moradias em Copromo.
Fonte: webdiario