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REURB: Encontro nacional discutirá os conflitos e controvérsias na aplicação da Lei 13.465

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Este ano o 67º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social será realizado nos dias 07, 08 e 09 de Outubro, com um novo formato: todo o evento será transmitido online.  Há muito trabalho pela frente e Fórum Nacional de Habitação tem sido fonte valiosa de inspiração para projetos, ações e políticas que fomentam o crescimento econômico e social do Brasil. No dia 09 de outubro às 10h participarão da mesa de diálogos referências na área de regularização fundiária para tratar de inovações da Lei 13.465 e os reflexos nas políticas públicas municipais e os aspectos registrários.

Conheça melhor os debatedores e a moderadora da mesa de diálogos acerca da regularização fundiária no Brasil.

Silvio Figueiredo (debatedor) é arquiteto especializado em planejamento urbano. Atual Secretário da Habitação na Cidade de Guarulhos/SP. Foi Diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos na Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do  Ministério das Cidades entre 2016 e 2018, onde coordenou as ações e programas de Regularização Fundiária Urbana no país e o Grupo de Trabalho “Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária”, e responsável pela alteração do marco legal instituído pela Lei 13.465/17, que define diretrizes e metas para a Política Nacional de Regularização Fundiária – REURB.

post silvio

Ana Cristina de Souza Maia (debatedora) é graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e Registradora de Imóveis na comarca de Mariana, MG, desde 2004. Atualmente ocupa a Diretoria de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, além da Diretoria de Comunicação e da Secretaria Geral do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais. No campo do Patrimônio Cultural é presidente do Conselho Municipal de Patrimônio de Mariana, MG, há 5 anos. Cursou ainda o mestrado em Planejamento Urbano de Pequenas e Médias Cidades do curso de Arquitetura da Universidade Federal de Viçosa. Há 6 anos dedica-se ao estudo da Regularização Fundiária Urbana, tendo proferido inúmeras palestras e eventos sobre o tema.

post ana maria

Daniela Altavista (debatedora) é graduada em Direito. Pós graduada em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-SP. Atualmente trabalha na Secretária Executiva do Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação de São Paulo.

post daniela

 

Sophia Rachid (moderadora) é arquiteta e especialista em Direito Ambiental pela USP. Atualmente é a responsável pelo departamento de projetos, aprovação e licenciamento de empreendimentos da URBALEGIS. Perita judicial e assistente técnica, com atuação em matérias da esfera cível e ambiental, análise de TAC’s e Ações Civis promovidas pelo Ministério Público. Foi diretora de Assuntos Fundiários da Secretaria da Habitação na prefeitura de Guarulhos-SP. É também coordenadora e instrutora do Cursos de Capacitação em Regularização Fundiária Urbana – REURB, promovido em parceria com a ABC.post sophia

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