203 títulos de propriedade foram entregues pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na tarde deste domingo (1º), para moradores do Conjunto Habitacional Parque das Nações Unidas, em Pirituba, na zona norte da cidade. “Estamos recuperando esse tempo perdido. De 2017 até o momento, 183 mil famílias foram beneficiadas e pelo nosso Plano de Metas, mais 220 mil famílias receberão a regularização de seu imóvel até o fim de 2024”, afirmou Ricardo Nunes.
“Era um sonho de mais de 20 anos e só foi possível graças à luta, a convicção da associação, o trabalho da equipe da Secretaria e por conta dos moradores que nunca desacreditaram que iriam conseguir”, disse o secretário municipal da Habitação, João Farias, que destacou a importância da entrega dos títulos de regularização fundiária.
Disse a presidente da Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATST-SP), Cleusa Ramos: “Cada prefeito que entrava não fazia andar e a gente continua lutando. Até que as áreas 25 e 26, que estavam há 12 anos sem aprovação, em menos de um ano o prefeito Bruno Covas aprovou e o prefeito Ricardo Nunes manteve a palavra e está seguindo o planejado no início de sua gestão com o Bruno Covas. A gente não quer jeitinho e sim agilidade nos processos”, e completou destacando que a esperança é o que sempre motivou os moradores do Conjunto Habitacional Parque das Nações Unidas, especialmente na gestão atual da cidade.
Justificou o prefeito: “O avanço da cidade na questão habitacional foi muito fraco, mesmo São Paulo sendo terceiro PIB do país e uma das dez maiores cidades do mundo. Devemos ser mais ágeis para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, mas alguns órgãos não têm a mesma urgência que os cidadãos precisam”, e destacou que a burocracia e alguns órgãos públicos impedem a Administração Municipal de fazer mais pela população.
As ações de regularização, elaboradas pela Sehab, do Programa Municipal de Regularização Fundiária, visam beneficiar 220 mil famílias com ações. Ao menos 80 mil moradias e 569 núcleos urbanos informais entre loteamentos, favelas, conjuntos habitacionais e áreas mistas, até o fim de 2024.
Passam a ter a segurança da posse da moradia, que se torna uma moradia legalizada e reconhecida pela Prefeitura, os moradores que recebem o título, assim como passam também a ter direito aos serviços públicos e ao exercício da cidadania, é uma forma de promoção de qualidade de vida para esses moradores.
Com base nos instrumentos jurídicos e urbanísticos da política urbana, presentes no Plano Diretor Estratégico, que indica que cada assentamento seja promovido o direito à posse, a permanência dos moradores de áreas ocupadas informalmente e a ampliação do acesso à terra urbanizada, por meio da titulação de seus ocupantes, é a proposta do programa Regularização Fundiária.
183 mil famílias foram beneficiadas com procedimentos de regularização fundiária na cidade de 2017 até o momento. Foram cerca de 12 mil famílias beneficiadas com as ações que visam a regularização de moradias de janeiro de 2021 até março de 2022.
As ações de regularização fundiária nos anos de 2017 a 2022, beneficiaram 74.746 famílias, na zona norte. Foram cerca de 1.700 mil famílias beneficiadas de janeiro de 2021 até março de 2022.
Fonte: SECOM – Prefeitura da Cidade de São Paulo