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Moradores do Jardim Protásio Alves em Porto Alegre recebem títulos de propriedade

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A quinta entrega de matrícula do ano, aconteceu na manhã deste sábado, 28, no Loteamento Jardim Protásio Alves, no bairro Mário Quintana. Cento e trinta e três moradores receberam seus títulos de propriedade, marcando a segunda etapa da regularização fundiária no local. O ato aconteceu na Comunidade Senhora Rainha da Paz.

O trabalho da Reurb iniciou-se na comunidade em 2016, quando foi aprovado o projeto urbanístico de toda a área, o que possibilitou os procedimentos judiciais para registro das quadras e posterior aprovação para individualização dos lotes. Em outubro do ano passado, a prefeitura entregou 320 títulos aos moradores da comunidade. Com a entrega deste sábado, a soma das moradias regularizadas chega a 453 no local.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, ressaltou o trabalho incansável das equipes. “Essa entrega é a segunda maior da prefeitura. Com o envolvimento de toda a comunidade conseguimos realizar duas grandes entregas aqui no Jardim Protásio Alves, a primeira em outubro, e a de hoje, totalizando 453 moradias regularizadas”.

A secretária-adjunta da SMHARF, Simone Somensi, que desde o início do trabalho no loteamento auxilia às equipes do Demhab, explicou para às famílias a importância do documento que foi entregue. “Esse é o título de prioridade que garante a segurança dos filhos de todos vocês. O sonho da casa própria está sendo realizado hoje,” comentou Somensi.

Comunidade envolvida – Todo o trabalho de Regularização Fundiária só acontece quando a comunidade se envolve comm todos os processos. É o caso do Jair Gouveia, presidente da Associação de Moradores, que sempre auxiliou para que as equipes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) pudessem realizar o trabalho dentro do local. “É gratificante ver esse momento acontecer. Agora temos autonomia para fazer o que quisermos com nossas casa,” comemorou.

O processo de regularização do Jardim Protásio Alves foi conduzido pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, da Procuradoria-Geral do Município. A entrega da Certidão de Regularização Fundiária aos moradores garante que, a partir deste ato, cada um tem a propriedade do seu imóvel. As próximas etapas da Reurb no local incluem a identificação dos lotes, coleta de documentos junto aos moradores e encaminhamento para o Registro de Imóveis, que emite as certidões.

Com a ação no Jardim Protásio Alves, a prefeitura chega a 1.295 matrículas entregues desde o início da atual gestão. Também participaram do ato o diretor-adjunto do Demhab, Lucky Vieira; o vereador Giovane Byl; Gilberto Moreira, representante da Subprefeitura; Shanda Lopes, líder comunitária e voluntária;
João Valdoci da Silva, vice-presidente da Associação Comunitária Jardim Protásio Alves e equipes do Demhab e da Smharf.

Entrega de matrículas de 2022: 
Loteamento Carris Manchester – 43 matrículas
Loteamento Manoel Fraga da Silva – 13 matrículas
Loteamento Vila Vale do Salso 1 – 7 matrículas
Loteamento Timbaúva 3 – 80 matrículas
Loteamento Jardim Protásio Alves – 133 matrículas

Texto: Cindy Vitali
Edição: Gilmar Martins

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

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