Velocidade da entrega depende da agilidade dos proponentes
orto Alegre (RS) – De volta ao Rio Grande do Sul, com a comitiva do governo que esteve nesta quarta-feira em Porto Alegre para apresentação do balanço das ações de recuperação das cidades atingidas pelas chuvas, o ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado. Os investimentos previstos só para a reconstrução de habitações são de R$ 3,48 bilhões. As seleções previstas do Minha Casa, Minha Vida para o RS chegam a quase 24.800 unidades habitacionais, nas diversas modalidades, que vão beneficiar por volta de 100 mil pessoas.
O ministro destacou a preocupação com as pessoas e a necessidade de aceleração do processo para a entrega das moradias que já existem e podem ser contratadas. Ele lembrou que a ação do ministério foi rápida, inclusive com a readequação de regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, criação de modalidades, como a permissão para a aquisição de imóveis prontos e a flexibilização do processo.
“Quebramos diversos paradigmas do programa aqui no RS para atender a urgência da população. Por isso o pedido especial aos nossos prefeitos: é importante que as Prefeituras nos respondam e nos autorizem a fazer as contratações para devolver casa para estas famílias”, solicitou.
A intenção é dar celeridade aos processos em cidades que já possuem imóveis apresentados, porém ainda não houve o aceite das Prefeituras para liberação da contratação. “Temos já alocados recursos para a compra de 2.500 imóveis prontos. Estamos dialogando com todos os prefeitos e construtoras para avançar”, declarou.
Em São Leopoldo, por exemplo, 800 unidades foram autorizadas e 2.717 propostas de imóveis já enviadas à prefeitura. Na Capital, são 3 mil unidades habitacionais autorizadas e 7 mil propostas recebidas. “Apenas 78 municípios apresentaram os planos de trabalho, que norteiam nossas ações para cada cidade, e faltam ainda 375 que precisam acelerar essa apresentação para que possamos dar as respostas”, disse Jader Filho.
Além do canal direto que os municípios já possuem com o Ministério das Cidades, foram apresentadas ainda as ações para aceleração e antecipação de entregas, que envolvem: ação proativa com Ministério Público Federal para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, pactuação de prazos e responsabilidades, apoio e orientação às entidades organizadoras e busca de soluções, suplementações para empreendimentos já contratados, e a agenda permanente do “Bota Pra Andar” com evento presencial no Estado previsto para outubro, dentre outras.
Mais investimentos
Já no PAC, são R$ 8,84 bilhões sendo aplicados em drenagem, urbanização, mobilidade, contenção de encostas, esgoto, abastecimento de água urbano e rural, pavimentação em 65 municípios. São mais de 6 milhões de pessoas impactadas.
Ainda para o cuidado direto com as pessoas, 17,4 mil famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida tiveram o pagamento das parcelas do financiamento suspensos por 6 meses “Hoje estamos fazendo um balanço, mas sabemos que ainda tem muito caminho a ser percorrido. Vamos trabalhar duro para que todas as pessoas que perderam suas casas tenham a moradia garantida”, finalizou.
Confira aqui a íntegra da apresentação feita pelo ministro Jader Filho e pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento da Integração e do Desenvolvimento Regional) e por Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul).
Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
